O Ministério Público Estadual (MPE) solicitou à Justiça a manutenção das medidas cautelares impostas ao empresário João Gustavo Ricci Volpato, apontado como suposto líder de uma organização criminosa investigada na Operação Sepulcro Caiado, que apura o desvio de mais de R$ 21 milhões do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
O pedido foi feito pelo promotor de Justiça Francisco Gomes de Souza Júnior, do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), que se manifestou favoravelmente à continuidade do uso de tornozeleira eletrônica e de outras restrições determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As medidas substituíram a prisão preventiva dos investigados, garantindo liberdade provisória, porém com monitoramento eletrônico e proibição de sair da comarca sem autorização judicial.
Na manifestação encaminhada aos autos, o promotor destacou que as cautelares são adequadas e proporcionais, considerando a gravidade dos crimes investigados e o risco à ordem pública. Segundo ele, o simples cumprimento das restrições não é motivo suficiente para a revogação das medidas, que têm como objetivo resguardar a instrução criminal e assegurar a efetividade das investigações.
O MPE também se posicionou contra a retirada das restrições impostas ao advogado João Miguel da Costa Neto, outro investigado no caso. Francisco Gomes ressaltou que não há comprovação de impedimento concreto que justifique a retirada da tornozeleira, inclusive em relação à alegação de necessidade de procedimento cirúrgico apresentada pela defesa. Para o promotor, o monitoramento eletrônico é um instrumento essencial de fiscalização e não configura excesso.
Defesa nega pedido de revogação
Em resposta, a defesa de João Gustavo Ricci Volpato afirmou que não houve pedido formal de revogação das medidas cautelares, mas apenas a comunicação de que o empresário vem cumprindo regularmente todas as determinações impostas pelo STF. Segundo os advogados, houve erro material na interpretação da manifestação anterior apresentada pelo Gaeco.
A Operação Sepulcro Caiado segue em andamento e investiga um suposto esquema de desvio de recursos públicos no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso.
