Incômodo na Corte

O TCE e o desconforto de conviver com Iran das Neves: conselheiro afastado pelo STJ é o vice-presidente do colegiado

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Em 2022, o conselheiro Iran Coelho das Neves cumpria o segundo mandato na presidência do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS). E no dia 08 de dezembro daquele ano a PF (Polícia Federal) deflagrou a Operação Terceirização de Ouro. Era um desdobramento da Mineração de Ouro, realizada em junho de 2021, e tinha o TCE como seu foco principal. Com apoio da Receita Federal (RF) e Controladoria-Geral da União (CGU), foram 30 mandados de busca e apreensão em Campo Grande e mais quatro cidades brasileiras.

Coelho das Neves teve seu afastamento determinado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e renunciou à presidência. As investigações da PF apontaram o uso de pessoas jurídicas para garantir a contratação de empresas por meio de licitações fraudulentas. Para vencer as licitações, o esquema acelerava a tramitação dos procedimentos e impunha exigências de qualificação técnica desnecessária ao cumprimento do objeto.

O RETORNO – O conselheiro ficou afastado e proibido de ir à Corte até agosto de 2025, quando o ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou o seu retorno às funções de conselheiro, baseando-se em caso anterior análogo. Além disso, o ministro liberou Coelho das Neves do uso de tornozeleira eletrônica. Em contrapartida, proibiu-o de ausentar-se de Campo Grande e suspendeu seu pássaporte.

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E mesmo com toda esta sujeira em seu currículo, Iran Coelho das Neves não teve nenhuma cerimônia ao reassumir um dos cargos públicos mais cobiçados do Estado – com salário nababesco – e exigir novamente uma posição de destaque no colegiado. E conseguiu: eleito pelos colegas, no dia 03 de dezembro de 2025 tomou posse como vice-presidente do TCE, investidura que vai durar até 2028.

Depois de sofrer tantos abalos nos últimos anos, a Corte de Contas anunciou o início de um processo de superação e de reafirmação de sua inquestionável importância institucional. No enanto, este objetivo esbarra num ostáculo dos mais difíceis: a presença de Coelho das Neves em seu quadro. Um cidadão que a Polícia Federal lançou na lista de fichas sujas e acumula vergonhosas restrições, não serve de espelho para as intenções republicanas que ainda resistem no seio da instituição.

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