O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Sérgio Ricardo, afirmou que o Estado possui mais de 1.500 obras públicas paralisadas e atribuiu o elevado número de empreendimentos inacabados à deficiência no planejamento da administração pública. A declaração foi feita nesta quarta-feira (2), durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais da Corte de Contas.
Na ocasião, Sérgio Ricardo recebeu o vereador Jerônimo Gonçalves, que entregou ao Tribunal um relatório produzido por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de Cáceres, responsável por investigar contratos de obras públicas no município.
Ao comentar o cenário, o presidente do TCE destacou que o problema das obras paralisadas não está concentrado apenas no Governo do Estado, mas envolve empreendimentos executados por diferentes esferas da administração pública.
“Hoje nós temos em Mato Grosso, não o Governo. O Governo do Estado deve ter 20 ou 30 obras paralisadas, nem isso. Mas em Mato Grosso tem mais de 1.500 obras paralisadas. Então isso foi falha lá no PPA, foi falha no planejamento a curto, médio e longo prazo. Isso tem que existir”, afirmou.
Segundo Sérgio Ricardo, a principal origem do problema está na ausência de um planejamento eficiente por meio do Plano Plurianual (PPA), instrumento que estabelece as diretrizes, metas e investimentos do poder público para um período de quatro anos.
O presidente informou ainda que determinou à equipe técnica do Tribunal de Contas a análise do PPA vigente para verificar se os investimentos públicos foram corretamente planejados antes da execução das obras.
“As obras, tudo o que você vai investir, tudo o que vai colocar de dinheiro, tem que estar no PPA, no planejamento de médio e longo prazo”, reforçou.
Relatório de CPI de Cáceres será analisado
A declaração ocorreu durante o recebimento do relatório elaborado pela CPI da Câmara de Cáceres, que investigou possíveis irregularidades em oito contratos de obras públicas no município.
Entre os empreendimentos analisados estão obras de pavimentação asfáltica, escolas e praças que, segundo o vereador Jerônimo Gonçalves, apresentam atrasos, paralisações, alterações de projetos e problemas na execução. A divulgação do relatório foi suspensa por decisão judicial.
Sérgio Ricardo afirmou que o documento será submetido à análise técnica do Tribunal de Contas e reiterou que a instituição permanece aberta para receber denúncias e informações relacionadas à aplicação de recursos públicos.
Segundo ele, o fortalecimento dos mecanismos de fiscalização e a melhoria do planejamento são fundamentais para reduzir o número de obras paralisadas e evitar desperdício de recursos públicos em Mato Grosso.
