O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) admitiu ter errado ao votar contra uma proposta que abre caminho para a redução de impostos federais sobre combustíveis. O parlamentar foi o único representante de Mato Grosso do Sul a se posicionar contra o texto aprovado pela Câmara dos Deputados.
A votação ocorreu na quarta-feira (12), quando a Câmara aprovou a proposta por 318 votos a 113. O projeto ainda será analisado pelo Senado Federal.
Nesta quinta-feira (13), Pollon explicou que participou da votação de forma remota, por meio do aplicativo da Câmara, e que não conseguiu acessar o texto final da matéria antes de registrar seu voto. Segundo o deputado, o projeto havia chegado à Câmara em abril e sofreu alterações ao longo da tramitação, com a inclusão de emendas e novas propostas durante a sessão.
De acordo com Pollon, inicialmente ele seguiu a orientação partidária e votou contra o projeto. Depois, ao ter acesso ao texto completo, percebeu que a versão aprovada contemplava justamente uma medida que defende: a possibilidade de redução da carga tributária sobre os combustíveis.
“Foi um equívoco”, afirmou o parlamentar ao explicar a situação. Após identificar o erro, Pollon informou que comunicou a Câmara e solicitou a retificação do voto para que passe a constar seu posicionamento favorável à proposta.
O deputado também afirmou que essa foi a primeira vez, durante seu mandato, que enfrentou uma situação semelhante e atribuiu o episódio à dificuldade de acesso ao texto final no momento da votação.
Projeto permite compensação para reduzir impostos
A proposta aprovada pela Câmara cria uma exceção às regras atuais para permitir que a União utilize receitas extraordinárias provenientes do setor de petróleo como forma de compensar a perda de arrecadação causada pela redução de tributos sobre combustíveis.
A medida pode alcançar produtos como diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação.
Pelas regras atuais, quando o governo reduz um tributo precisa indicar uma fonte de compensação para a queda na arrecadação. O projeto permite que sejam utilizados recursos extraordinários provenientes de royalties, participações especiais, receitas de petróleo e gás e dividendos de empresas do setor.
A medida foi apresentada pelo governo federal em abril, em meio à alta do petróleo provocada pela crise internacional e pela guerra no Oriente Médio.
Durante a tramitação, dados apresentados aos parlamentares apontaram que, até junho, o governo federal havia desembolsado R$ 14,5 bilhões em ações destinadas a reduzir os impactos do conflito sobre os preços dos combustíveis no país.
Apenas Pollon votou contra entre deputados de MS
Os demais sete deputados federais de Mato Grosso do Sul votaram favoravelmente à proposta.
Com a aprovação na Câmara, o texto segue agora para análise do Senado. Além das medidas relacionadas aos combustíveis, o projeto também incorporou dispositivos de ajuste fiscal previstos para 2027, incentivos à produção nacional de fertilizantes, regras para preservar a competitividade do etanol e mudanças relacionadas às despesas nas áreas de defesa nacional, saúde e educação.
Pollon afirmou que, após a solicitação de correção, espera que o registro de sua votação reflita sua posição favorável à redução dos impostos sobre os combustíveis.
