O Palácio do Planalto anunciou a pouco, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, indicou nesta quinta-feira (20) ,o advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). A informação foi confirmada no indico da tarde pela assessoria da Presidência, apesar do feriado.
O indicado, que já vinha sendo o mais cotado a indicação de Lula (PT), foi ratificado hoje, indicado para a cadeira do ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou aposentadoria antecipada da Corte e deixou o tribunal no fim do mês passado. Messias tem 45 anos e poderá ficar no Supremo pelos próximos 30 anos, quando completará 75 anos, idade para aposentadoria compulsória.
Contudo, para tomar posse, Messias precisa passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ter o nome aprovado em votação no colegiado e no plenário da Casa. A data da sabatina ainda será definida.
Nascido no Recife, o futuro ministro é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007. Ele é formado em direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e possui os títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB).
Do Executivo ao Judiciário
Jorge Messias está no comando da AGU desde 1° de janeiro de 2023, início do terceiro mandato do presidente Lula. Contudo, ele já tinha experiência e caminhada no Palácio do Planalto.
Durante o governo da presidenta Dilma Rousseff (PT), Messias foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República. O setor é responsável pelo assessoramento direto do presidente.
