Cinco suspeitos de envolvimento em um esquema de compras superfaturadas de medicamentos contra o câncer foram soltos nesta terça-feira (28), em Mato Grosso do Sul. O grupo estava preso desde o último dia 23 de abril, no âmbito da Operação Oncojuris, mas teve a liberdade concedida após o fim do prazo de cinco dias da prisão temporária.
O pedido de prorrogação das detenções foi apresentado pelo Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Dracco), da Polícia Civil, com parecer favorável do Ministério Público Estadual (MPMS), por meio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc). No entanto, a Justiça indeferiu a solicitação.
Segundo a Polícia Civil, a decisão não afasta os indícios de irregularidades. Em nota, a corporação esclareceu que o entendimento judicial se limitou aos requisitos legais necessários para manter a prisão cautelar neste momento do processo. As investigações seguem em andamento e sob sigilo.
Operação investigou rombo de R$ 78 milhões
A Operação Oncojuris apura um esquema que teria causado prejuízo de aproximadamente R$ 78 milhões aos cofres públicos em apenas 12 meses. Ao todo, foram cumpridos 21 mandados de busca e apreensão e cinco de prisão temporária nas cidades de Campo Grande e Ribas do Rio Pardo.
Entre os investigados estão dois farmacêuticos, dois ex-servidores da Secretaria de Estado de Saúde (SES) e um advogado. Conforme apurado, os farmacêuticos seriam proprietários de empresas que figuravam como fornecedoras dos medicamentos.
Já os ex-servidores atuavam na área de assistência farmacêutica e teriam repassado informações privilegiadas para viabilizar o esquema. Eles seriam responsáveis por indicar valores de referência dentro do limite legal do Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG), facilitando a aprovação das compras.
O advogado investigado, por sua vez, atuaria como representante das empresas nos processos judiciais, apresentando orçamentos aparentemente regulares, o que levava à autorização das aquisições.
Como funcionava o esquema
De acordo com as investigações, empresas sem estrutura financeira ou estoque participavam de processos judiciais oferecendo medicamentos com preços abaixo do limite permitido. Após a liberação dos recursos, grande parte dos valores era desviada por meio de supostas taxas de serviço ou assessoria, que poderiam ultrapassar 70% do total pago.
Ainda segundo a apuração, os medicamentos efetivamente entregues aos pacientes não correspondiam aos determinados judicialmente. Em alguns casos, os produtos eram importados de países asiáticos e não possuíam autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para comercialização no Brasil.
Possíveis impactos na saúde
A Polícia Civil também investiga se pacientes podem ter sido prejudicados pelo esquema. Há indícios de mortes durante o período analisado, embora ainda não haja confirmação de relação direta com o uso dos medicamentos.
A delegada responsável pelo caso afirmou que, nesta fase inicial, o foco foi desarticular o núcleo jurídico da organização, com o objetivo de impedir a continuidade das fraudes e proteger os recursos públicos.
As investigações continuam e buscam identificar todos os envolvidos, além de esclarecer a extensão dos danos causados tanto aos cofres públicos quanto à saúde dos pacientes.
