Documento aponta também que houve alteração no contrato social da empresa 34 dias antes da vigência do contrato para garantir o enquadramento nas exigências do edital
Empresa investigada na ‘Operação Miasma’, Matheus Felipe de Vieira Teixeira Eireli, dispunha apenas de um Fusca 1986 e uma Kombi 2013 quando se sagrou vencedora do contrato 263/2021/SMS, que previa a locação de quatro vans em regime emergencial. Ao todo, a empresa, que depois se transformou em SMT Transportes Especiais, recebeu R$ 3 milhões da Prefeitura de Cuiabá. Do montante, R$ 1,6 milhão sequer tinha previsão contratual, conforme consta em relatório que levou ao segundo afastamento do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB).
O documento aponta também que houve alteração no contrato social da empresa 34 dias antes da vigência do contrato para garantir o enquadramento nas exigências do edital. Em agosto de 2021, foi firmado outro contrato com a mesma empresa, desta vez, com valor global de R$ 1,4 milhão para locação de ambulâncias.
O restante, R$ 1,6 milhão, foram classificados como ‘pagamentos indenizatórios’ à empresa, sem referência a quais contratos efetivamente correspondem.
Matheus Felipe Vieira Teixeira de Macedo deixou de ser administrador da empresa, transferindo-a para João Paulo Nunes Ferreira da Silva, sócio do sobrinho da primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, Ernani Rezende Kuhn, alvo da Operação Miasma. Ele também foi funcionário do pai de Ernani e irmão de Márcia, Antônio Ernani Kuhn, também investigado pela Polícia Federal.
“Cabe ressaltar que ERNANI REZENDE KUHN é sobrinho de MARCIA APARECIDA KUHN PINHEIRO, esposa do atual Prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro. Estranhamente a empresa MATHEUS FELIPE VIEIRA TEIXEIRA MACEDO EIRELI, que foi única habilitada em processo de dispensa de licitação que gerou contratos de valores vultuosos, passou a ser gerida por um sócio que tem estreita relação com um familiar da Primeira-Dama do Município de Cuiabá”, diz trecho do relatório.
Com isso, a Polícia Civil concluiu à época pela existência de “fortes indícios de relação entre a gestão municipal” e os contratos suspeitos. Ademais, apontaram que a SMT possivelmente não passa de empresa fantasma, tendo em vista que foi encontrada no endereço cadastrado uma empresa de outro ramo comercial.
Além da execução do contrato de transportes especiais, a operação deflagrada pela Polícia Federal nesta terça-feira investiga contrato de fornecimento de software de gestão documental, no valor aproximado de R$ 14 milhões.
No caso do contrato de tecnologia, as apurações apontam indícios de montagem no processo de adesão à ata de registro de preço, com participação de diversas empresas parceiras, bem como que a liberação e pagamento das licenças do software não possuíam correlação com a efetiva implantação e adesão à funcionalidade.
Após o pagamento de mais da metade do contrato, o ente público, por portaria, estabeleceu o uso de sistema de informação diverso para a gestão documental da unidade.
