A Operação Spotless, deflagrada pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul, revelou um suposto esquema de fraude em licitação pública no município de Terenos, envolvendo empresários, agentes públicos e um engenheiro civil que já havia sido citado em investigações anteriores relacionadas a obras públicas no Estado.
De acordo com os autos do procedimento investigatório, a operação apura irregularidades em um contrato de aproximadamente R$ 320 mil, destinado a serviços de recapeamento asfáltico, vencido pela empresa B2 Empreendimentos Ltda.. A investigação aponta indícios de que o certame teria sido direcionado, com restrições indevidas à competitividade e favorecimento prévio da empresa vencedora.
Segundo o Ministério Público, o engenheiro Luziano dos Santos Neto teria atuado em conjunto com Felipe Braga Martins, proprietário da B2 Empreendimentos, além do prefeito de Terenos, Henrique Wancura Budke (PSDB), e do então secretário municipal de Obras, Isaac Cardoso Bisneto. A suspeita é de que o grupo teria ajustado previamente as condições da licitação.
Suspeitas sobre atestados técnicos e atuação profissional
Um dos pontos centrais da investigação envolve a atuação de Luziano dos Santos Neto como responsável técnico de ao menos três empresas do ramo da engenharia que mantiveram contratos com a Prefeitura de Terenos. Conforme despacho judicial que autorizou medidas da operação, o volume desses contratos ultrapassa R$ 6,5 milhões.
Ainda segundo informações encaminhadas à redação, há suspeitas de que o engenheiro teria apresentado e utilizado atestados técnicos supostamente irregulares, que teriam sido aceitos pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul (CREA-MS). Os documentos estariam vinculados a contratos em diferentes municípios, mas sem a devida comprovação da execução dos serviços, o que, em tese, teria servido para inflar o portfólio técnico e ampliar a participação em licitações públicas.
Esses fatos, caso confirmados, podem configurar fraudes documentais, violação de normas técnicas e prejuízos ao erário, além de possível responsabilização administrativa e criminal.
Conexões com investigações anteriores
Felipe Braga Martins também é proprietário da empresa MB3 Construções, que mantém contratos com outros municípios sul-mato-grossenses. Ele é genro de João Baird, empresário investigado na Operação Lama Asfáltica, deflagrada pela Polícia Federal para apurar desvios milionários em obras de pavimentação no Estado.
Embora a investigação atual não afirme, até o momento, a existência de uma ligação direta entre os esquemas, o Ministério Público apura se há repetição de práticas, uso de empresas interligadas e atuação de sócios ocultos para burlar processos licitatórios.
Engenheiro teria atuado internamente na prefeitura
Apesar de figurar formalmente como responsável técnico das empresas contratadas, os investigadores apontam que Luziano dos Santos Neto teria exercido forte influência interna na administração municipal, participando da elaboração de editais e decisões estratégicas dentro da Prefeitura de Terenos, o que poderia caracterizar conflito de interesses e direcionamento ilícito.
Defesa e contraditório
A reportagem entrou em contato com Luziano dos Santos Neto para solicitar esclarecimentos sobre as acusações. Até o fechamento desta matéria, não houve retorno. O espaço permanece aberto para manifestação.
A reportagem não conseguiu contato com empresário Felipe Braga Martins o espaço permanece aberto para manifestação.
Também não houve resposta oficial da Prefeitura de Terenos nem dos demais citados. O Ministério Público informou que as investigações seguem em andamento e que novas fases da operação não estão descartadas, inclusive com o aprofundamento da apuração sobre possíveis grupos empresariais ocultos ligados a figuras de grande influência econômica e política.
