Uma investigação publicada pelo Jornal Midiamax revela novos elementos sobre um suposto esquema envolvendo contratos milionários no Sistema Fiems (Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul). Segundo a reportagem, documentos, depoimentos e relatos de ex-funcionários indicariam que uma empresa ligada a integrantes da atual diretoria da entidade teria utilizado um atestado de capacidade técnica supostamente falso para vencer uma licitação de aproximadamente R$ 1,6 milhão no Senai-MS.
Conforme a publicação, a empresa Acto Soluções em Tecnologia teria apresentado documentação que atestava experiência técnica em serviços que, segundo um empresário ouvido pela reportagem, jamais foram efetivamente executados. O comerciante afirmou, em entrevista gravada ao Midiamax, que assinou o documento a pedido de um dos envolvidos sem compreender que ele seria utilizado em um processo licitatório. Posteriormente, declarou que os serviços descritos no atestado nunca ocorreram da forma apresentada.
De acordo com o Midiamax, o documento permaneceu anexado ao processo licitatório e teria sido determinante para comprovar a capacidade técnica exigida pelo edital. A reportagem destaca ainda que o atestado foi assinado na véspera da sessão pública da licitação, realizada em setembro de 2020.
Questionamentos sobre vínculos internos
Outro ponto levantado pela investigação diz respeito à existência de um e-mail institucional da Fiems em nome de um dos sócios da Acto durante o período em que a empresa participava de licitações da própria entidade. Segundo a reportagem, concorrentes chegaram a questionar essa situação ainda durante o certame.
A comissão de licitação respondeu, à época, que o endereço eletrônico teria sido disponibilizado em razão da prestação de serviços ao Sistema S, entendimento que não afastou as dúvidas levantadas pelos denunciantes. A Fiems foi procurada para comentar especificamente esse ponto, mas, segundo o Midiamax, não apresentou resposta.
Diferença nos valores cobrados
A reportagem também afirma que os documentos apresentados na licitação revelariam diferenças expressivas entre os valores cobrados da iniciativa privada e aqueles ofertados ao Sistema Fiems.
Segundo a investigação, enquanto um contrato utilizado como referência indicaria custo aproximado de R$ 40 por hora para determinados serviços, na proposta apresentada ao Senai os valores médios ultrapassariam R$ 119 por hora, chegando a mais de R$ 176 por hora em alguns profissionais, circunstância apontada pelos denunciantes como indicativo de possível superfaturamento.
Senar-MS teria identificado inconsistências
Outro episódio destacado pelo Midiamax envolve uma licitação promovida pelo Senar-MS para contratação de serviços de tecnologia da informação.
Segundo a reportagem, a Acto acabou sendo inabilitada após a comissão técnica concluir que os atestados apresentados não comprovavam integralmente a experiência exigida pelo edital. O parecer também apontaria ausência de documentação comprobatória e inconsistências entre as linguagens de programação descritas nos documentos apresentados.
Suspeita de continuidade por meio de outras empresas
A investigação jornalística afirma ainda que, após mudanças na composição societária da Acto e alterações na diretoria da Fiems, contratos teriam passado a ser executados por outras empresas com vínculos entre si.
Segundo o Midiamax, empresas como Blackbird Soluções em Tecnologia, Dataneural Tecnologia da Informação e WTW Investimentos e Participações fariam parte de uma rede de CNPJs que teria sucedido a Acto na prestação de serviços ao Sistema Fiems. A reportagem relata que alguns dos sócios dessas empresas também mantinham vínculos profissionais com a Acto.
Os envolvidos citados negaram irregularidades quando procurados anteriormente ou deixaram de responder aos novos questionamentos enviados pela reportagem. O Midiamax informa que o espaço permanece aberto para manifestações da Fiems, da CNI, do Senai, das empresas mencionadas e de seus representantes.
Denúncias ainda dependem de apuração oficial
As informações divulgadas pelo Jornal Midiamax apresentam indícios e relatos que, caso confirmados pelas autoridades competentes, poderão fundamentar investigações sobre possíveis fraudes em licitações, uso de documentos ideologicamente falsos, direcionamento de contratos e eventual dano ao patrimônio administrado pelo Sistema S.
Até o momento, conforme relatado na reportagem, não há decisão judicial reconhecendo a prática das irregularidades narradas, e os fatos permanecem sujeitos à apuração pelos órgãos de controle e de persecução penal.
