A Prefeitura de Várzea Grande firmou um contrato no valor de R$ 8.981.009,25 para a aquisição de materiais pedagógicos destinados à rede municipal de ensino. O extrato do Termo de Contrato nº 007/2026 foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município nesta quinta-feira (15).
O contrato foi assinado pela prefeita Flávia Moretti (PL) e celebrado entre o Município de Várzea Grande e a empresa Guarani Soluções Pedagógicas Ltda, sediada em Palhoça (SC). A contratação ocorreu por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2024, originada do Pregão Eletrônico nº 002/2023, realizado pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá.
De acordo com o documento oficial, o objeto do contrato é o fornecimento de bens de consumo duráveis ou semiduráveis com finalidade pedagógica, incluindo materiais prático-didáticos, tecnológicos e inclusivos, que irão atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
A contratação está fundamentada na Lei Federal nº 14.133/2021, que rege as licitações e contratos administrativos, além de decretos e legislações complementares em vigor. A vigência do contrato é de 12 meses, contados a partir da data de assinatura, ocorrida na última terça-feira (13), com possibilidade de prorrogação conforme a legislação.
Os recursos para custear o contrato serão provenientes do orçamento da Secretaria Municipal de Educação, com fontes orçamentárias 01540 e 01500. A fiscalização da execução contratual ficará sob responsabilidade de servidores designados pela própria pasta, sendo nomeado como fiscal o servidor Ericsson Leonardo Soares da Silva, matrícula nº 173886, e como fiscal suplente Wilcimara Carnelós, matrícula nº 175244.
