O Partido Liberal decidiu reagir e protocolar pedido de cassação do mandato da senadora Soraya Thronicke (Podemos) após declarações em que acusou o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL) de estupro de vulnerável e fraude processual. A parlamentar sul-mato-grossense tem cobrado que o congressista realize exame de DNA para comprovar que não é pai do filho de uma jovem que engravidou aos 13 anos. Atualmente, a criança tem 8 anos e a mãe, 21.
Na representação encaminhada ao Conselho de Ética do Senado, o partido sustenta que a conduta da senadora configura crime de calúnia e “evidente quebra de decoro parlamentar”. A direção nacional do PL também afirma que Soraya e o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) não apresentaram provas das acusações.
Além disso, Alfredo Gaspar informou ter apresentado, na terça-feira (31), queixa-crime no Supremo Tribunal Federal contra Soraya e Lindbergh por denunciação caluniosa. O parlamentar também acionou a Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal, solicitando apuração e responsabilização dos acusadores. Segundo ele, foi pedido ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, a realização de exames biológicos, incluindo DNA, para refutar a acusação.
“Não temos o dever de provar”
Soraya Thronicke afirmou que há tentativa de tumultuar o caso e defendeu, em redes sociais, que a investigação de paternidade pode ser iniciada sem provas prévias. Segundo ela, o exame de DNA seria “a rainha das provas” e a recusa do suposto pai poderia gerar presunção relativa de paternidade, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça.
A senadora também destacou que a situação envolve suposta ocorrência de estupro de vulnerável, já que a vítima teria menos de 14 anos na época dos fatos, o que caracterizaria ação penal pública incondicionada.
A denúncia
Soraya e Lindbergh afirmaram ter recebido registros documentais e conversas indicando a prática do crime contra uma adolescente de 13 anos, que teria engravidado. Os parlamentares relatam ainda a existência de negociações no valor de R$ 470 mil para impedir que o caso fosse levado às autoridades.
Após a repercussão, Alfredo Gaspar declarou que o episódio envolve a filha de um primo e apresentou exame de DNA que, segundo ele, comprovaria não ser o pai da criança. Soraya contestou o documento, afirmando que o material não esclarece a denúncia e que o teste apresentado não se refere ao caso em questão.
O embate amplia a tensão política e jurídica entre os parlamentares, com desdobramentos que devem ser analisados tanto no Conselho de Ética quanto nas instâncias judiciais.
