Parceria entre frigoríficos termina em disputa judicial milionária em Mato Grosso do Sul
A parceria firmada em 2023 entre a BMG Foods e a Boibras Indústria e Comércio de Carnes, em São Gabriel do Oeste (MS), chegou ao fim em abril deste ano em meio a uma disputa judicial marcada por acusações mútuas e cobranças milionárias.
De um lado, a Boibras que enfrenta processo de recuperação judicial — afirma que a BMG deixou de cumprir metas contratuais, especialmente o abate mensal de 12 mil bovinos. A empresa sustenta que, após compensações financeiras entre as partes, ainda teria R$ 4,3 milhões a receber.
Do outro lado, a BMG Foods, grupo de capital brasiguaio ligado ao frigorífico Concepción, do Paraguai, acusa a parceira de romper unilateralmente o contrato após se beneficiar de investimentos significativos. Segundo a empresa, foram aportados mais de R$ 10 milhões na modernização da planta industrial, além de recursos que viabilizaram a habilitação para exportações ao mercado chinês.
A empresa afirma que, mesmo após os investimentos, a Boibras passou a dificultar a execução do contrato ao priorizar o abate de animais próprios, o que teria comprometido o equilíbrio econômico da parceria.
Cobrança de R$ 40,9 milhões
Na Justiça, a BMG cobra da Boibras o pagamento de R$ 40,9 milhões. Desse total, R$ 28,1 milhões referem-se a investimentos realizados, custos operacionais, insumos e prejuízos relacionados ao descumprimento do acordo. Outros R$ 12,7 milhões correspondem à multa contratual.
A empresa também aponta que a Boibras teria realizado mais de 11 mil abates fora do contrato, obtendo lucro com exportações sem assumir integralmente os custos operacionais — o que, segundo a defesa, configura violação ao princípio da boa-fé contratual.
Além disso, a BMG cita o aumento de ações trabalhistas — mais de 150 — relacionadas à operação conjunta, atribuindo à Boibras a responsabilidade por supostas irregularidades.
Decisão judicial suspende contrato
No dia 8 de abril, a juíza Samantha Ferreira Barione, da 2ª Vara de São Gabriel do Oeste, determinou a suspensão dos efeitos do contrato entre as empresas, atendendo a pedido da Boibras.
A decisão também autorizou a liberação da planta frigorífica para operação por terceiros, encerrando a exclusividade que existia com a BMG, além de determinar a citação da empresa no processo.
Defesa fala em “traição contratual”
Na contestação apresentada, a BMG sustenta que a Boibras só conseguiu manter suas atividades graças ao acordo firmado, que incluiu adiantamento de R$ 3 milhões e investimentos superiores a R$ 15 milhões.
Segundo a empresa, após a valorização da planta industrial, a parceira teria buscado novas oportunidades comerciais mais vantajosas, rompendo o contrato de forma indevida.
A defesa também pede a improcedência da ação movida pela Boibras e a condenação da empresa ao pagamento integral dos valores cobrados.
Recuperação judicial sob pressão
A Boibras já enfrentava dificuldades financeiras antes da parceria e segue em processo de recuperação judicial. Credores relatam atrasos e inadimplência no cumprimento do plano aprovado, o que aumenta a desconfiança sobre a capacidade de reestruturação da empresa.
Entre os casos apontados, há registros de dívidas com produtores rurais, incluindo um débito de R$ 941 mil, sendo R$ 444 mil reconhecidos como incontroversos.
Relação de interdependência
A complexidade da disputa é ampliada pelo fato de as duas empresas operarem na mesma planta frigorífica, localizada às margens da BR-163, em São Gabriel do Oeste. A estrutura compartilhada evidencia o grau de interdependência que marcou a parceria.
Enquanto a Boibras acumula passivos expressivos, incluindo dívidas com fornecedores, instituições financeiras e a União, a BMG Foods se posiciona como um grupo em expansão no setor de proteína animal, com forte atuação no mercado de exportações.
Novo capítulo na Justiça
Com o rompimento, o que antes era visto como uma estratégia conjunta de recuperação e crescimento se transformou em uma disputa judicial complexa. O caso envolve interesses econômicos relevantes, passivos milionários e versões conflitantes sobre o descumprimento contratual.
A expectativa agora é que a Justiça de Mato Grosso do Sul avance na análise do mérito da ação, definindo responsabilidades e eventuais indenizações entre as partes.
Com informações Correio do Estado
