O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) manteve suspensa uma licitação de R$ 101 milhões do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF (Iges-DF) destinada à contratação de serviços de transporte de pacientes. A decisão ocorre em meio a investigações sobre possíveis irregularidades no certame e denúncias de falhas na prestação do serviço de ambulâncias.
A controvérsia começou após a desclassificação da empresa Litoral, que havia apresentado proposta de R$ 78 milhões, R$ 23 milhões abaixo do valor estimado pelo edital. Em seguida, o Iges-DF convocou a segunda colocada, a UNI-SOS, com proposta de R$ 88 milhões, mesmo após determinação cautelar de suspensão emitida pelo TCDF.
Paralelamente, a Corte analisa uma representação que aponta possíveis falhas no contrato atualmente executado pela empresa UTI Vida. Entre os casos citados está a morte de uma criança de um ano na UPA do Recanto das Emas, em 2024, supostamente em razão da demora na transferência para uma unidade de terapia intensiva.
O relator do processo, conselheiro André Clemente, também identificou a retirada de cláusulas de fiscalização e penalidades existentes em contratos anteriores, o que pode ter reduzido o controle do Iges-DF sobre a execução do serviço. Diante disso, determinou que o instituto retome imediatamente a fiscalização integral do contrato vigente.
O TCDF ainda questiona a falta de planejamento para renovação da frota de ambulâncias e cobrou esclarecimentos do Iges-DF e da Secretaria de Saúde sobre a capacidade operacional do serviço, a distribuição dos veículos e os tempos de resposta para remoções.
As investigações seguem em andamento e podem resultar em novas medidas por parte da Corte de Contas.
