Pacientes que dependem de medicamentos de alto custo no Distrito Federal poderão ter mudanças no atendimento nos próximos meses. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recomendou que a Secretaria de Saúde apresente, em até 60 dias, um plano de reestruturação das Farmácias de Alto Custo para enfrentar problemas crônicos que afetam milhares de usuários.
A recomendação foi expedida pela 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) após a constatação de falhas graves nas unidades da Asa Sul, Ceilândia e Gama. Entre os principais problemas identificados estão filas que podem ultrapassar quatro horas de espera, falta de servidores, número insuficiente de senhas para atendimento e condições inadequadas de acolhimento para pacientes com mobilidade reduzida ou em tratamento de doenças graves.
Segundo o MPDFT, a situação compromete a dignidade dos usuários e dificulta o acesso regular a medicamentos essenciais para o tratamento de enfermidades como câncer, esclerose múltipla e doenças raras.
A recomendação determina que a Secretaria de Saúde apresente medidas concretas para modernizar o sistema de atendimento, reforçar as equipes de trabalho e melhorar a infraestrutura das unidades. Entre as ações sugeridas está a implantação integral do sistema Sismedex, em substituição ao Sistema Hórus, alvo frequente de reclamações por instabilidade.
O documento também prevê a ampliação do programa de entrega domiciliar de medicamentos, a criação de centros de infusão para tratamentos específicos e estudos para descentralizar o serviço, com a abertura de novas unidades ou a transferência das atuais para locais com maior capacidade de atendimento.
Em resposta ao Ministério Público, a Secretaria de Saúde reconheceu as dificuldades enfrentadas pelas farmácias e atribuiu os problemas ao aumento da demanda, ao déficit histórico de servidores e ao elevado índice de absenteísmo entre os profissionais das unidades.
A pressão sobre a pasta não vem apenas do MPDFT. O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) também acompanha a situação e já solicitou esclarecimentos sobre as filas e a efetividade das medidas anunciadas para reduzir os problemas.
Com o prazo de 60 dias em andamento, o desafio do governo será transformar recomendações e promessas em resultados concretos para uma população que depende desses medicamentos para manter tratamentos contínuos e, em muitos casos, garantir a própria sobrevivência.
