Conversas interceptadas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) apontam que integrantes do suposto esquema de fraudes envolvendo a venda de livros paradidáticos para prefeituras discutiam o pagamento de propinas e a atuação de agentes políticos para facilitar contratos públicos.
As informações constam em reportagem publicada pelo site O Jacaré, baseada em trechos do relatório que embasa a Operação Gutenberg.
De acordo com a investigação, diálogos entre o ex-coordenador da Central de Regulação da Secretaria de Estado de Saúde, Ed Carlo Britto Burgatt, e o advogado Gabriel Taquino de Paula, de 31 anos, mencionam o pagamento de R$ 52.217,75 para pessoas identificadas nas conversas como “Dep”, “JR” e “EC”.
Segundo o Gaeco, as abreviações “D” e “Dep” fariam referência a um deputado estadual. As mensagens foram trocadas em agosto de 2022, período em que os investigados discutiam estratégias para ampliar as vendas da Editora Avante junto às administrações municipais.
Percentuais de propina
Ainda conforme o relatório, os investigados tratam de percentuais de comissões que variariam entre 5%, 15% e até 35% sobre os valores dos contratos públicos.
Em uma das mensagens, Ed Carlo afirma:
“JR me chamou lá. Ele quer que os 15 pra mim que ele pega comigo o dele e o do D.”
Na sequência, informa que Junior teria realizado a divisão dos valores:
“52.217,75 Dep”, “52.217,75 EC” e “52.217,75 JR”.
No dia seguinte, 2 de agosto de 2022, a investigação aponta que a Editora Avante recebeu dois TEDs da Prefeitura de Miranda, por meio do Fundo Municipal de Educação, nos valores de aproximadamente R$ 241 mil e R$ 803 mil.
Após a confirmação dos depósitos, Ed Carlo escreve:
“Pede pra separar daquele jeito que quinta pego e já levo.”
Em outra mensagem, acrescenta:
“Vou entregar pro Dep e fazer ele ligar para os municípios.”
O relatório também aponta que o ex-servidor encaminhou a conta bancária da própria filha para receber sua parte dos recursos.
Lobby político
As conversas analisadas pelo Gaeco também indicam que os investigados pretendiam utilizar influência política para abrir espaço à comercialização dos materiais da Editora Avante em diferentes municípios.
Segundo a investigação, o objetivo seria convencer prefeitos e gestores municipais a aderirem às compras dos livros, mediante pagamento de vantagens indevidas.
Investigação alcança agentes políticos
Conforme reportagem publicada anteriormente pelo site O Jacaré, os diálogos também fazem referência à prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (PP), ao deputado estadual Lídio Lopes (Avante), aos deputados estaduais Jamilson Name (PP), Mara Caseiro (PL) e Paulo Corrêa (PL), além do vereador Herculano Borges (Republicanos).
Até o momento, conforme informado pelo próprio veículo, a investigação não resultou em denúncia criminal contra esses agentes políticos. As citações constam das conversas interceptadas e seguem sob apuração.
Processo voltou à primeira instância
Em razão da menção a autoridades com foro por prerrogativa de função, parte da investigação chegou a ser remetida ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Posteriormente, os autos retornaram à primeira instância para aprofundamento das diligências e busca de novos elementos sobre eventual participação de agentes políticos.
A Operação Gutenberg investiga um suposto esquema de desvios de recursos públicos por meio da comercialização de livros paradidáticos para municípios sul-mato-grossenses. A operação resultou na prisão de 15 investigados e apura a existência de uma organização criminosa voltada ao direcionamento de contratos públicos, pagamento de propinas e lavagem de dinheiro.
Importante: As informações desta reportagem são baseadas no relatório de investigação do Gaeco e em reportagem publicada pelo site O Jacaré. As citações reproduzem trechos de conversas interceptadas no âmbito da investigação. Os fatos ainda são objeto de apuração judicial, sendo assegurado aos investigados o direito ao contraditório e à ampla defesa.
