Os vereadores da Câmara Municipal de Dourados aprovaram, na sessão de segunda-feira (11), o reajuste nos salários do prefeito, do vice e dos secretários municipais a partir de janeiro de 2025. Com isso, a folha mensal dos membros da administração da segunda maior cidade do Estado vai chegar a R$ 561.608,72. Com o 13º salário, resulta em R$ 7,3 milhões ao ano.
Por 16 votos favoráveis e 3 contrários, o Legislativo garantiu o salário do próximo prefeito em R$ 26.545, um aumento de 21,21% em relação aos atuais R$ 13,8 mil. A remuneração do vice-prefeito passará de R$ 9,6 mil para R$ 19.272,39 e dos secretários municipais, de R$ 9,3 mil para R$ 16.848,19.
A Câmara diz que o aumento representa a correção da inflação de 2022 e 2023 e a previsão para 2024.
Atualmente o município gasta mensalmente com estes salários R$ 468.093,82. A partir de janeiro de 2025, haverá acréscimo de R$ 93.514,90 nestas despesas, chegando a R$ 561.608,72, conforme impacto financeiro anexo ao Projeto Substitutivo 1/23 ao PL 258/23, aprovado pelos vereadores.
Como há pagamento de 13º salário, o impacto anual é de R$ 1.215.693,70.
O reajuste nos salários do prefeito, do vice e dos secretários municipais após a Justiça barrar o aumento de até 64% nos subsídios dos membros da administração da segunda maior cidade do Estado.
Em novembro, o juiz José Domingues Filho, da 6ª Vara Cível, anulou definitivamente o reajuste de até 64% nos salários dos secretários municipais, do vice-prefeito e do prefeito de Dourados.
O reajuste aprovado pela Câmara de Vereadores concedia a Guedes um salto de 58,64% em sua remuneração, de R$ 13.804,56 para R$ 21,9 mil.
O juiz José Domingues Filho, seguindo entendimento do Supremo Tribunal Federal, considerou ser inconstitucional o reajuste nos salários dos integrantes da administração municipal dentro do mesmo mandato e legislatura.
Veja como votaram os vereadores
Foram contra: Dr. Diogo Castilho (PSDB); Juscelino Cabral (PSDB) e Márcio Pudim (PSDB).
A favor:
- Creusimar Barbosa (União Brasil)
- Cemar Amaral (SD)
- Daniel Júnior (PTB)
- Elias Ishy (PT)
- Jânio Miguel (PTB)
- Laudir Munaretto (MDB)
- Liandra da Saúde (PTB)
- Marcão da Seprivas (SD)
- Marcelo Mourão (Podemos)
- Maurício Lemes (PSB)
- Olavo Sul (MDB)
- Rogério Yuri (PSDB)
- Sérgio Nogueira (PSDB)
- Tãnia Cristina (PP)
- Tio Bubi (PSD)
- Fabio Luís (Republicanos)
