A Câmara dos Deputados que fica no coração do Brasil, mas fora totalmente e dissonante da realidade Nacional, aprovou a PEC da Blindagem na noite de terça-feira (16), e, em menos de 24 horas, a urgência para se votar a PEC da Anistia, a golpistas de 2023 condenados, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, sentenciado a 27 anos, com outros sete, na última quinta-feira (11), considerados os líderes da organização criminosa contra a Democracia.
Após meses de pressão, o presidente da Câmara, Hugo Motta, pautou na noite de ontem (17) a urgência da proposta, que foi aprovada pelo placar de 311 a 163. Neste total, cinco votos de Mato Grosso do Sul, até sem surpresa, todos seguidores Bolsonaristas: Rodolfo Nogueira e Marcos Pollon, ambos do PL; Beto Pereira (PSDB), Luiz Ovando (PP), e exceção do quarteto e surpreendendo Dagoberto Nogueira (PSDB). Votaram contra Geraldo Resende (PSDB) e Vander Loubet e Camila Jara, ambos do PT.
Assim, a Câmara Federal deve votar nos próximos dias o projeto de anistia, que pode beneficiar o ex-presidente, recém condenado, indo diretamente a plenário, sem passar por debates nas comissões. A aprovação nesta quarta-feira, foi de um Texto base Anistiador já apresentado, logo após atos em 2023, por Marcelo Crivella.
Após a votação, Hugo Motta repetiu o discurso dos apoiadores dos golpistas de que o País será pacificado com a Anistia, mesmo com a maioria dos brasileiros sendo contra, e, desrespeitando o Poder Judiciário. Assim reconhecendo crimes, mas deixando ‘sem importância’ e mais uma vez ou relegando a primeira vez, que golpista contra o Estado Democrático Brasileiro, militares foram ao banco dos réus e condenados.
“O Brasil precisa de pacificação. Não se trata de apagar o passado, mas de permitir que o presente seja reconciliado e o futuro construído em bases de diálogo e respeito. Há temas urgentes à frente e o país precisa andar. Temos na casa visões distintas e interesses divergentes sobre os acontecimentos de 8 de janeiro de 2023. É no plenário que as ideias se enfrentam, divergências se encontram e a democracia pulsa com força total”, discursou Mota.
Ante atuais projetos mais absurdos
Para aprovar a urgência, a Câmara usou um projeto do deputado Marcelo Crivella, do Republicanos, que já estava pronto, desde aquele ano de 2023, logo após os atos de Tentativa de golpe, como depredação quase que total das sedes dos três Poderes: Executivo (Palácio do Planalto), Legislativo (Câmara e Senado) e Judiciário (STF).
A proposta anistia todos os envolvidos em atos golpistas desde 30 de outubro de 2022 até hoje ou dia que a lei entrar em vigor. Os deputados ainda vão discutir o texto definitivo, que pode dar o perdão ou reduzir as penas dos condenados.
Deputados da oposição, como Luciano Zucco, Sóstenes Cavalcante e Nikolas Ferreira, todos do PL, que tinha Projeto com ampla, total e irrestrita Anistia, querem garantir e incluir nominalmente o ex-presidente Jair Bolsonaro e os outros condenados do núcleo principal da trama golpista.
Parlamentares governistas, como Lindbergh Farias, Talíria Petrone e o pastor Henrique Vieira, criticaram duramente a decisão de Hugo Motta em pautar a anistia aos golpistas.
Posição de Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que seria deposto e tinha planos de ser assassinado, junto com o vice Geraldo Alckimin (PSB) e ministro Alexandre de Moraes do STF, em entrevista à BBC News Brasil, avisou que vetará o perdão a Jair Bolsonaro, se a lei passar no Congresso.
“Se os partidos políticos entenderem que é preciso dar anistia e vão votar a anistia, é um problema do Congresso. Se viesse para eu vetar, pode ficar certo que eu vetaria”, iniciou a entrevista.
Jornalista: E o senhor vetaria um projeto para reduzir as penas dos outros envolvidos?
Lula: Você está pedindo para eu discutir uma coisa que é do Poder Judiciário. Vamos esperar o processo terminar, depois vamos ver o que vai fazer, vamos ver qual é o comportamento do Congresso Nacional. Tem gente dizendo que se for eleito vai liberar, vai dar induto.
