Para verificar as condições de abastecimento de água das comunidades de Suzano e Campinho, na Serra da Moeda, a deputada Beatriz Cerqueira (PT), representando a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), foi a Brumadinho (Região Metropolitana de Belo Horizonte) nesta segunda-feira (8/4/24).
Os moradores, que atualmente dependem de caminhões-pipa, alegam que a exploração de nascentes da região pela fábrica da Coca-Cola, em Itabirito, causou o rebaixamento do lençol freático, afetando a vazão de água nos últimos oito anos. A empresa, por sua vez, culpa a falta de chuvas pela situação.
De acordo com Cleverson Vidigal, da ONG Abrace a Serra da Moeda, os estudos ambientais que embasaram a criação do distrito industrial de Itabirito não previam a construção da planta da Coca-Cola ali e sua grande demanda por água.
Assim, apenas dois meses após o início do bombeamento de água para a fábrica, em agosto de 2015, já foram sentidos impactos nas nascentes, segundo o ambientalista. Em um primeiro momento, a multinacional teria assumido a responsabilidade por abastecimentos pontuais, mas, depois de instalado inquérito civil pelo Ministério Público, contratou estudos que concluíram pela sua isenção de responsabilidade, ainda de acordo com Vidigal.
Outro estudo hidrogeológico, contratado pelo MP, teria atestado a interferência da fábrica no lençol freático, conforme informou. Atualmente, a Coca-Cola e o Ministério Público estão em tratativas para a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), mas ninguém conhece o teor do acordo, outra reclamação dos moradores apresentada durante a visita.
Falta d’água mudou o cotidiano das comunidades
Frequentador de Campinho há décadas, Gilmar Reis lembrou da abundância de água na região, com bicas dentro das casas. Assim como outros convidados, ele argumentou que o uso de poços artesianos, uma medida paliativa, não é solução para o desabastecimento. Isso seria revertido apenas com a preservação das nascentes, segundo Gilmar.
Cláudio Bragança, presidente da Associação dos Moradores do Campinho, indignado com a situação que se arrasta desde 2015, citou a depreciação dos imóveis e a queda do turismo causados pela falta d’água. Muitas famílias estariam sem condições de manter uma simples horta, lamentou.
Prefeitura cobra a Copasa
O secretário municipal de Meio Ambiente de Brumadinho, Wagner Donato, lembrou que o abastecimento de água e o saneamento básico na cidade são de responsabilidade da Copasa. A Prefeitura estuda a viabilidade de rompimento do contrato, já que só parte do município conta com o serviço.
Segundo ele, a secretaria está em contato permanente com as comunidades e o município só irá aceitar proposta apresentada pela Coca-Cola de levar água de um poço a ser perfurado até as caixas d’água que abastecem Suzano e Campinho se laudos atestarem a viabilidade do abastecimento por 30 anos.
Essas caixas d’água, com capacidade de armazenamento de 40 mil litros, hoje são abastecidas por caminhões-pipa disponibiliziados pela Coca-Cola.
Comissão realizará novas visitas
Para a deputada Beatriz Cerqueira, é uma situação escandalosa a falta de estudos ambientais para a instalação de uma fábrica do porte desta da Coca-Cola na região. Ela entende que compensações assumidas após a exploração de territórios nunca serão capazes de reparar todos os danos causados.
A deputada informou o agendamento de visitas ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e à Coca-Cola para tratar do assunto, assim como uma audiência pública na Assembleia, com a participação do Ministério Público, que poderá prestar informações sobre o inquérito civil em curso.
Fonte: Assembleia Legislativa de MG
