Enquanto Cuiabá enfrenta um dos piores momentos de sua história administrativa, com serviços públicos deteriorados e um colapso em várias áreas essenciais, o prefeito Abílio Brunini (PL) opta por impor mais um peso à população: o aumento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Em uma atitude que já gerou forte repercussão e críticas, Abílio anunciou que a Planta Genérica de Valores do município será atualizada, o que resultará em um reajuste significativo no valor do IPTU para os cuiabanos.
De acordo com o prefeito, a atualização dos valores, que estavam defasados desde 2016, será uma “medida necessária”, embora o que se perceba é uma total falta de sensibilidade diante da difícil realidade econômica que muitos enfrentam. Para Abílio, o valor do metro quadrado de terrenos e construções está tão abaixo da realidade atual que o imposto, antes mais ameno, passará a ser cobrado sobre valores inflacionados e atualizados. Em números práticos, o prefeito explicou que quem pagava IPTU sobre um imóvel de R$ 2 milhões, passará a pagar sobre R$ 6 milhões, mesmo que o valor de mercado do imóvel não tenha sofrido tal incremento.
“Quem pagava 0,4% sobre R$ 2 milhões vai pagar 0,4% sobre R$ 6 milhões”, afirmou o prefeito, sem considerar a realidade financeira da maioria dos moradores de Cuiabá, que enfrentam um cenário de desemprego crescente, inflação alta e redução de serviços públicos essenciais. A medida, portanto, pode ser vista como mais uma forma de sobrecarregar quem já enfrenta dificuldades.
O discurso de Abílio, que tenta justificar o aumento como uma questão de “regularização” e combate à sonegação de impostos, soa, na prática, como uma tentativa de tapar o sol com a peneira. O prefeito afirma que quem omitir informações sobre o valor real do imóvel estará cometendo sonegação fiscal, uma declaração que levanta ainda mais controvérsia, pois muitos cuiabanos podem não ter condições de pagar o imposto reajustado — e muito menos de realizar as alterações cadastrais solicitadas pela prefeitura.
O prefeito tenta, ainda, vender a ideia de que haverá “facilidades” para quem não concordar com o aumento. A promessa de que os cidadãos poderão questionar os valores venais é um consolo vazio diante do medo de que a burocracia, a falta de transparência e os altos custos processuais impeçam muitos de buscarem uma solução. Embora a prefeitura diga que os descontos de 20% a 30% no pagamento à vista e a ampliação do parcelamento para até 12 vezes visem facilitar o pagamento, a realidade é que a maioria dos cuiabanos não tem o poder aquisitivo necessário para arcar com um imposto elevado, seja de uma vez, seja parcelado.
A ideia de mudar a “cultura de bons pagadores” soa ainda mais desconectada com a realidade da cidade. O prefeito apontou que muitos moradores de Cuiabá têm o hábito de esperar pelo Refis programa de refinanciamento de dívidas para quitar seus débitos com descontos. Mas o que Abílio parece ignorar é que o Refis, em muitos casos, é uma última tentativa de quem já não tem condições de pagar os impostos no prazo, devido à sobrecarga de tributos e à ausência de políticas públicas que aliviem a pressão sobre os cidadãos.
A população cuiabana está exausta de promessas vazias e medidas que penalizam os mais pobres. O aumento do IPTU, em meio ao caos administrativo que assola a cidade, é apenas mais uma tentativa de desviar o foco das verdadeiras necessidades da cidade, como o saneamento básico, a segurança pública e a saúde, áreas que continuam sofrendo com a falta de investimentos e gestão competente. Em vez de ouvir as demandas da população, o prefeito prefere arrecadar mais, sem pensar nas consequências sociais e econômicas de sua decisão.
O momento exige mais do que a simples atualização de valores; ele exige uma gestão que priorize o bem-estar da população, uma gestão que ofereça alternativas viáveis, que pense em políticas públicas que beneficiem a todos, e não apenas uma minoria que pode arcar com esses custos exorbitantes. O aumento do IPTU, sem um estudo sério das condições financeiras da cidade e de seus habitantes, é mais um reflexo da falta de sensibilidade e da crise administrativa que Cuiabá vive.
