Na sessão desta quinta-feira (29), o projeto de lei que prevê a instalação de ar-condicionado na frota de transporte coletivo do município foi temporariamente retirado de pauta. A decisão ocorreu após um pedido de vistas feito pelo vereador Beto Avelar (PP), que solicitou mais tempo para analisar a proposta.
De acordo com Beto Avelar, a medida visa esclarecer dúvidas relacionadas à segurança jurídica do projeto, especialmente considerando que o contrato de concessão do transporte está vigente, além de estar sob análise de um Termo de Ajuste de Gestão (TAG) e de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
“Quero entender melhor esse projeto para que possamos discutir de forma adequada e encontrar uma solução. Mas não podemos aprovar algo que possa ser questionado judicialmente pelo consórcio, o que poderia atrasar ainda mais a implementação”, explicou o vereador, reforçando que todos os parlamentares são favoráveis à instalação do ar-condicionado nos ônibus.
O coautor do projeto, vereador Landmark (PT), rebateu as preocupações sobre custos ao município. Segundo ele, o projeto não representa ônus para a prefeitura. “A CPI já identificou que 98 ônibus precisam ser recolhidos. Nosso objetivo é garantir que os novos veículos venham equipados com ar-condicionado, o que é essencial em uma cidade que chega a temperaturas de até 40°C”, afirmou.
O projeto, que foi apresentado em regime de urgência, deve retornar às próximas sessões para discussão e votação.
