Ata de registro de preços prevê fabricação e instalação de 6.140 m² de mobiliário para secretarias; valor equivale a cerca de R$ 529 por morador.
A Prefeitura de Tabaporã (MT), administrada pelo prefeito Carlos Eduardo Borchardt, registrou uma ata de registro de preços que prevê gastos de até R$ 5.231.835,40 com a fabricação e instalação de móveis planejados destinados às secretarias municipais de Administração, Educação e Saúde.
O contrato contempla a produção de 6.140 metros quadrados de mobiliário sob medida, incluindo a elaboração dos projetos e a instalação dos equipamentos. A empresa beneficiada é a S.V. Leão Ltda., e a ata terá validade até julho de 2027.
Embora a ata de registro de preços não obrigue a administração a realizar a contratação integral, o valor máximo autorizado chama atenção pelo porte do município. Segundo estimativas do IBGE, Tabaporã possui cerca de 9,9 mil habitantes. Caso todo o limite seja utilizado, o gasto representará aproximadamente R$ 529 por morador.
Outro ponto que desperta questionamentos é a dimensão da contratação. A previsão de aquisição de 6.140 metros quadrados de móveis planejados levanta dúvidas sobre a real necessidade da administração municipal. Na prática, trata-se de uma área equivalente a dezenas de residências de médio porte ou a um complexo de repartições públicas inteiras.
Especialistas em gestão pública costumam alertar que atas de registro de preços devem ser fundamentadas em estudos técnicos que demonstrem a demanda efetiva, evitando superdimensionamentos que possam comprometer a eficiência na aplicação dos recursos públicos.
A contratação ocorre em um cenário em que municípios de pequeno porte enfrentam desafios constantes em áreas essenciais, como saúde, educação, infraestrutura urbana e manutenção de serviços públicos. Diante desse contexto, a previsão de um investimento milionário em mobiliário planejado tende a despertar o interesse de órgãos de controle e da própria população quanto à necessidade, à economicidade e à prioridade da despesa.
A ata permanecerá vigente até julho de 2027, período durante o qual a Prefeitura poderá realizar as contratações conforme sua necessidade e disponibilidade orçamentária.
Outro lado
O espaço permanece aberto para que a Prefeitura de Tabaporã se manifeste sobre os critérios técnicos utilizados para definir a quantidade de móveis prevista na ata, a justificativa para o valor estimado da contratação e a forma como os recursos serão executados.
