Distrito Federal

Professores da rede pública do DF convocam assembleia por valorização e concursos

Foto: Luzo Comunicação/Divulgação

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Categoria cobra reestruturação da carreira, nomeações e mais recursos para a Educação

Professores e orientadores educacionais da rede pública do Distrito Federal vão paralisar as atividades no dia 18 de março para realizar uma assembleia geral às 9h30, no estacionamento da Funarte, na área central de Brasília. A mobilização foi convocada pelo Sindicato dos Professores no Distrito Federal e marca o início do calendário de lutas da categoria em 2026.

Segundo o sindicato, a assembleia terá como foco principal a reestruturação da carreira do magistério, a defesa do financiamento da educação pública e a cobrança por novos concursos e nomeações. A categoria afirma que enfrenta anos de perdas salariais acumuladas, sobrecarga nas escolas e redução proporcional de recursos no orçamento do Distrito Federal.

Carreira e equiparação salarial

Entre as principais reivindicações está a continuidade da reestruturação da carreira, com base na Meta 17 do Plano Distrital de Educação (PDE), que prevê a equiparação do vencimento básico de professores e orientadores à média das demais carreiras do serviço público distrital com escolaridade equivalente.

O sindicato defende o achatamento da tabela salarial, reduzindo de 25 para 15 os padrões de progressão e antecipando os avanços a cada três anos. A proposta permitiria que os profissionais atingissem mais rapidamente o topo da carreira e teria impacto direto no cálculo das aposentadorias para servidores que ingressaram entre 2004 e 2019, cujo benefício é calculado com base na média dos 80% maiores salários.

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Gratificações e inclusão

A pauta inclui ainda a garantia da Gratificação de Atividade Pedagógica (Gacop) para coordenadores pedagógicos, além da ampliação da Gratificação de Atividade de Alfabetização (GAA) para profissionais dos anos iniciais do ensino fundamental e da Educação de Jovens e Adultos.

Também está entre as reivindicações a manutenção da Gratificação de Atividade de Ensino Especial (GAEE) para professores e orientadores que atuam com estudantes com deficiência ou transtornos em escolas regulares, em linha com a política de inclusão da rede pública.

Concurso público

A assembleia deve reforçar a cobrança pela nomeação de todos os aprovados no concurso de 2022. Embora cerca de 3 mil profissionais tenham sido convocados recentemente, o sindicato afirma que ainda há mais de 2 mil aprovados aguardando chamada.

A entidade defende “zerar o banco” de aprovados como forma de reduzir a carência nas unidades escolares e garantir continuidade pedagógica. O acordo de greve firmado em 2025 prevê ainda a publicação de edital para novo concurso neste ano.

Orçamento e críticas

Dados apresentados pelo sindicato indicam que a participação da Educação no orçamento total do DF caiu de 17,9% em 2019 para 14,4% em 2024. Para a categoria, a redução compromete investimentos em infraestrutura, valorização profissional e qualidade do ensino.

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A entidade também critica decisões financeiras do governo, citando operações envolvendo o Banco Master e negociações que teriam sido tratadas pelo governador Ibaneis Rocha. Para o sindicato, o contraste entre operações bilionárias e a redução proporcional de recursos da Educação evidencia prioridades equivocadas.

Aposentadorias e gestão escolar

Outro ponto de debate será a atuação do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal na concessão de aposentadorias. A categoria relata demora na análise de processos e cobra mais agilidade e transparência.

A mobilização também deve reforçar a campanha “Educar não é militarizar”, em oposição ao modelo de escolas cívico-militares adotado no DF. O sindicato sustenta que a gestão democrática, prevista na Constituição e na legislação distrital, deve permanecer como princípio estruturante da educação pública.

 

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