Contrato inclui manutenção de áreas verdes, compra de plantas ornamentais e frutíferas e poderá ser prorrogado por até dez anos
O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) abriu processo licitatório para a contratação de serviços de jardinagem, manutenção paisagística e aquisição de insumos botânicos, com investimento total estimado em R$ 463.931,10 ao longo de 12 meses.
O Pregão Eletrônico nº 01/2026 está estruturado em dois eixos principais: a prestação contínua de serviços de conservação das áreas verdes e a compra, sob demanda, de plantas e materiais necessários ao paisagismo da sede administrativa do órgão.
A maior parcela do valor R$ 379.804,80 será destinada aos serviços de manutenção, que incluem irrigação diária, retirada de ervas daninhas, podas periódicas de árvores, adubação semestral e conservação geral dos jardins. O edital exige a atuação de, no mínimo, um jardineiro especializado, além do fornecimento de todos os equipamentos e equipamentos de proteção individual (EPIs) pela empresa contratada.
Já a aquisição de insumos botânicos está estimada em até R$ 84.126,30. O edital apresenta uma lista detalhada de espécies frutíferas e ornamentais que poderão ser adquiridas para compor o paisagismo institucional.
Entre os itens previstos estão 40 árvores frutíferas, sendo 10 mudas de jabuticaba, 10 de amora, 10 de goiaba e 10 de manga da variedade Tommy. No grupo de plantas ornamentais, constam 150 orquídeas Phalaenopsis, 50 palmeiras Jerivá e 50 vasos de Zamioculcas, além de mil metros quadrados de grama esmeralda, adubos e substratos.
O cronograma de atividades também prevê a confecção de arranjos florais para eventos internos da Corte de Contas.
Embora o edital destaque que os itens não são classificados como “bens de luxo”, o volume de recursos envolvidos e a diversidade de espécies ornamentais e frutíferas chamam atenção pelo valor destinado à manutenção paisagística.
Em nota técnica constante no processo, o TCE-MS justifica a contratação pela necessidade permanente de preservação do patrimônio público, bem como pela manutenção das condições ambientais e fitossanitárias das áreas verdes da instituição.
A licitação estabelece ainda que a empresa vencedora deverá possuir sede ou filial em Campo Grande, onde os serviços serão executados, e proíbe a subcontratação, com o objetivo de garantir execução direta e responsabilidade técnica. O contrato poderá ser prorrogado por até dez anos, conforme previsão legal.
A sessão do pregão será realizada de forma eletrônica, e o resultado definirá a empresa responsável pela gestão paisagística do tribunal pelos próximos anos.
