Os quatro desembargadores do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) afastados pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) retornam nesta terça-feira (22) ao cargo.
Isso porque termina nesta segunda-feira (21) o período de 180 dias de afastamento para os magistrados: Alexandre Aguiar Bastos, Marcos José de Brito Rodrigues, Sideni Soncini Pimentel e Vladimir Abreu da Silva. O conselheiro do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de MS), Osmar Jerônymo, também deve retornar ao cargo.
Também termina o prazo para outras medidas cautelares como de afastamento das dependências do Tribunal e de se comunicarem entre si. Em 13 de dezembro, o ministro Cristiano Zanin já havia autorizado a retirada das tornozeleiras eletrônicas dos desembargadores.
Além deles, também é alvo da Operação Última Rátio o desembargador Sérgio Fernandes Martins, que retornou à função em 10 de dezembro do ano passado, após autorização do STF (Supremo Tribunal Federal).
O afastamento provocou efeito cascata que mudou até mesmo a administração da Corte Estadual, já que Sideni havia sido eleito para comandar o TJMS para o próximo biênio.
Assim, eleição em dezembro do ano passado sacramentou o desembargador Dorival Renato Pavan para exercer a presidência. Ele era o vice-presidente e havia assumido o Tribunal interinamente após o afastamento de Sérgio, presidente na ocasião.
Além de Pavan, a eleição definiu como vice-presidente o desembargador Fernando Mauro Moreira Marinho e corregedor-geral, o desembargador Ruy Celso Barbosa Florence – que já havia sido eleito para o cargo em 16 de outubro.
Os desembargadores afastados também devem voltar a ocupar seus lugares nas Câmaras do TJMS. Eles haviam sido substituídos por outros magistrados nesse período.
JORNAL MIDIAMAX
