Juiz nega quinto pedido para suspender aumento da contribuição de cônjuges e mantém cobrança de R$ 450
Os usuários da Cassems enfrentaram mais uma derrota na Justiça na tentativa de barrar o reajuste de 1.185% na contribuição dos cônjuges dos beneficiários. Pela quinta vez, a Justiça de Mato Grosso do Sul rejeitou um pedido para suspender a cobrança, que elevou o valor de R$ 35 para R$ 450.
Desta vez, a decisão foi tomada pelo juiz Eduardo Lacerda Trevisan, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, que negou pedido de liminar apresentado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ladário.
A decisão representa mais um revés para entidades e usuários que questionam o aumento definido pela administração da Cassems (Caixa de Assistência dos Servidores Públicos de Mato Grosso do Sul), sob comando de Ricardo Ayache.
Segundo o magistrado, não ficou demonstrado que a decisão do Conselho de Administração que aprovou o reajuste tenha violado os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.
Trevisan destacou que a medida foi respaldada por dois pareceres técnicos atuariais, apresentados pela própria Cassems, que apontaram a necessidade de uma recomposição tarifária para garantir o equilíbrio econômico-financeiro do plano.
Na avaliação do juiz, os documentos apresentados indicam que o reajuste teria como objetivo preservar o funcionamento do plano e a continuidade do atendimento aos beneficiários.
Quinto pedido rejeitado
A decisão desta terça-feira (18) é a quinta derrota judicial de ações que tentaram suspender o aumento da contribuição dos cônjuges.
Anteriormente, pedidos semelhantes foram apresentados pelo deputado estadual João Henrique Catan (Novo), pelo Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol), pelo Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação de Corumbá (Simted) e pelo advogado Oswaldo Meza.
Em todos os casos, a Justiça manteve, até o momento, a cobrança definida pela Cassems.
De R$ 35 para R$ 450
O principal ponto de contestação é o tamanho do reajuste. A contribuição mensal do cônjuge passou de R$ 35 para R$ 450, uma alta de aproximadamente 1.185%.
Apesar do aumento expressivo, o juiz considerou que o valor de R$ 450 está de acordo com a realidade de custeio apresentada nos estudos técnicos.
“Quanto ao valor a que chegou o Conselho de Administração para fins de elevação da contribuição do cônjuge, a importância de R$ 450,00 se mostra proporcional e condizente com a realidade do custeio do plano de saúde”, consta na decisão.
Com a negativa da liminar, a cobrança permanece válida enquanto o processo apresentado pelo sindicato segue em tramitação.
A decisão, portanto, mantém a situação atual: os usuários que esperavam uma suspensão imediata do reajuste terão de continuar arcando com a nova contribuição, enquanto a discussão judicial prossegue.
O caso também amplia a pressão sobre a direção da Cassems, já que o aumento de mais de mil por cento continua provocando reação entre servidores e entidades que representam os beneficiários.
