O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deu parecer para que o inquérito sobre a venda de sentença no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul seja encaminhado para o Superior Tribunal de Justiça. Caso acate o pedido, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, pode deixar para o ministro Francisco Falcão decidir sobre a manutenção do afastamento do conselheiro Osmar Domingues Jeronymo, do Tribunal de Contas do Estado.
O prazo do afastamento dele e dos quatro desembargadores do TJMS – Alexandre Bastos, Marcos José de Brito Rodrigues, Sideni Soncini Pimentel e Vladimir Abreu da Silva – venceu no início do mês. Contudo, o afastamento dos magistrados continua após medida do corregedor-nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques.
Além dos cinco, o escândalo envolve o desembargador Sérgio Martins, que chegou a ser afastado, e os desembargadores aposentados Divoncir Schreiner Maran e Júlio Roberto Siqueira Carodoso, e o juiz Paulo Afonso de Oliveira, da 2ª Vara Cível de Campo Grande.
O ministro pode deixar até para Falcão decidir sobre o pedido de afastamento feito pela Polícia Federal. Os cinco estão afastados dos cargos desde 24 de outubro do ano passado, quando, inclusive chegaram a ser monitorados por tornozeleira eletrônica.
A outra hipótese é Zanin decidir sobre a manutenção ou não do afastamento e encaminhar o caso para o relator da Operação Ultima Ratio no STJ.
O JACARÉ
