O Pauta Diária noticiou a poucos dias, que o “Governo Riedel que estaria em ‘contenção de gastos’ envia a ALEMS pedido a autorizar dívida de quase 1 bilhão”. Com menos de uma semana, em regime de urgência, nesta terça-feira (11), a ALEMS (Assembleia Legislativa de MS) aprovou por ampla maioria, que é a base governistas, o empréstimo bilionário que governador Eduardo Riedel (PP), solicitou ‘pessoalmente’ aos deputados na última quinta-feira (6).
O pedido apesar de aprovado, contou com um grande debate, quatro votos contrários, entre duas abstenções, com deputados presentes, mas em forma de protestos, e dois diretos votos contra o projeto que permitirá ao Governo de MS pegar empréstimo de R$ 950 milhão.
Apesar do entorno de ‘grande debate’, a grande maioria governista, já esperava, os 19 votos favoráveis, ao projeto que permite ao Governo de Mato Grosso do Sul contrair um empréstimo de R$ 950 milhões com o Banco do Brasil, agora avalizado e aprovado em primeira discussão durante sessão da ALEMS de hoje, após apresentação de pedido na tarde da última quinta-feira, tendo dois dias de fim de semana, o que na pratica, ficou sexta-feira e ontem para alguma análise pessoal de parlamentares, pois nesta terça-feira, era e foi a primeira sessão após entrega de documentos de solicitação do governo a ALEMS.
Agora, a proposta segue para segunda votação já também nessa quarta-feira (12) e após aprovado, já segue para sanção do governador, por não ter emendas. O processo ratifica o que também noticiamos que “ALEMS deve votar em regime de urgência projeto que autoriza crédito de até R$ 950 mi para obras em MS’
DEBATE
A deputado Gleice Jane (PT) e João Henrique Catan (PL) votaram contra. Zeca do PT e Pedro Kemp (PT) se abstiveram.
O debate foi aberto já em então começo da votação quando Pedro Kemp (PT) usou a tribuna para demonstrar preocupação com o valor do empréstimo e devido à crise financeira instaurada no Estado. O Pauta Diária também noticiou sobre que “Crise financeira leva Governo Riedel a buscar novo empréstimo de quase R$ 1 bilhão”.
“São 17 anos para pagamento com taxa a 1.6%, mas é preocupante porque reclamam que não tem remédio em posto de saúde e o empréstimo é para honrar o programa do governador Eduardo Riedel, o MS Ativo. É para asfalto”.
Kemp citou ainda, a renúncia fiscal de MS que gira em torno de R$ 20 bilhões. “Mato Grosso do Sul tem uma renúncia fiscal bilionária para beneficiar o agronegócio, nesses três anos e meio já teve uma renúncia fiscal na ordem de R$ 20 bilhões”.
Falta de gestão – de prospero passa a empréstimo
Já João Henrique Catan (PL), que sempre foi oposição árdua, disse que há uma falta de gestão no governo. “A gente ainda não sabia o valor da renúncia fiscal e os números assustam. O governo lançou o segundo programa sem honrar o primeiro”, criticou.
Zeca do PT, que já foi governador de MS, por duas vezes, se disse preocupado com a situação econômica do Estado.
“Eu quero manifestar, de forma muito clara, a extrema preocupação que com certeza toma conta de muita gente desse Estado. Me estranha que há oito meses atrás o governo festejava a história de que era o melhor governo do Brasil. Absoluto controle fiscal, cada um contém de tudo, de repente sai um decreto fazendo contingenciamento e agora tem esse empréstimo”.
Entretanto, na declaração de voto [espaço usado para debater os projetos em votação], Coronel David (PL) rebateu Zeca. “O que me chama atenção aqui é a manifestação de deputado Zeca. Enquanto ele tinha cargo no governo, estava tudo certo. Agora que ele perdeu os cargos, está aí agora aí, falando mal do nosso governador”.
Conclusão
O presidente da Casa de Leis, Gerson Claro (PP), que foi o único a não votar, ele só vota em caso de empate, mas votaria sim também, precisou intervir para que a votação fosse concluída.
“Fala-se sobre renúncia fiscal, mas se for assim não traz empresas ao Estado. Temos aqui a Suzano, Arauco, Bracell. A política de incentivo fiscal é política de desenvolvimento, ou tem coragem de fazer, ou nós vamos voltar a ser criadores de boi e plantar a soja onde der”.
