Élcio Mendes foi preso na Operação Cenário Montado Gyn, que apura superfaturamento e fraude em contratos de prefeituras; processo corre em sigilo
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) concedeu liberdade, na última sexta-feira (2), a Élcio Mendes da Silva, ex-servidor municipal de Barra do Garças, investigado na Operação Cenário Montado Gyn, deflagrada pela Polícia Civil. Élcio havia sido preso preventivamente no dia 16 de dezembro.
A operação apura um suposto esquema de fraude em licitações, superfaturamento, direcionamento de certames, uso de empresas de fachada, associação criminosa e corrupção, envolvendo contratos para realização de eventos promovidos por prefeituras entre os anos de 2022 e 2024.
Após deixar a prisão, Élcio concedeu entrevista a uma rádio local e afirmou confiar na Justiça.
“Tudo no tempo vai ser esclarecido. Graças a Deus, o que eu tenho é meu. Nunca precisei roubar de ninguém. E tenho como provar isso na Justiça. Pra isso existe a justiça de Deus e a justiça do homem”, declarou.
O processo tramita em sigilo judicial.
Denúncia do Ministério Público
No final de dezembro, o Ministério Público Estadual (MPE) denunciou Élcio e outros investigados pelos crimes de associação criminosa e fraude em licitação de eventos. Também foi solicitado o ressarcimento de danos causados à coletividade, em valor não inferior a R$ 1 milhão.
Além de Élcio, foram denunciados:
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Adenir Pinto da Silva, apontado como líder do esquema;
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Jenaina Nasser;
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Murillo Bryan Pereira Pinto;
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Jordan Fhellipp Alves Siqueira;
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Marcos Ribeiro Maciel.
Segundo a denúncia, ao menos três grandes procedimentos licitatórios foram considerados fraudulentos. Um deles, realizado em 2022, movimentou R$ 10,3 milhões. Outro, em 2023, teve valor de R$ 7,9 milhões. No mesmo ano, uma terceira licitação resultou em contrato de R$ 1,7 milhão.
Estrutura do esquema
De acordo com o MPE, o grupo era liderado por Adenir Pinto da Silva, que teria criado e controlado diversas empresas do ramo de eventos. Essas empresas atuariam de forma coordenada para simular concorrência em licitações, permitindo a manipulação de preços e o consequente superfaturamento de contratos públicos.
A denúncia aponta que Élcio Mendes atuava como “parceiro comercial” de Adenir, utilizando sua influência política para viabilizar recursos públicos destinados à realização de eventos, além de fornecer orçamentos utilizados na elaboração dos Termos de Referência.
As investigações indicam que os orçamentos apresentados pelas empresas eram muito semelhantes entre si, apenas para dar aparência de competitividade. Em alguns casos, as empresas não possuíam estrutura técnica nem quadro de funcionários suficientes para executar os serviços contratados.
Durante interrogatório, Élcio e Adenir negaram as acusações. Adenir, no entanto, confirmou que indicava empresas para fornecer orçamentos às prefeituras, alegando não ver ilegalidade na prática. Jenaina e Murillo permaneceram em silêncio. Marcos e Jordan admitiram que forneciam orçamentos, mas afirmaram não ter capacidade para executar os contratos.
A operação
A Operação Cenário Montado Gyn cumpriu 30 ordens judiciais, incluindo sete mandados de prisão preventiva, sete mandados de busca e apreensão, além de quebras de sigilo bancário, telefônico e telemático. Também houve a suspensão das atividades econômicas de duas empresas e o sequestro de mais de R$ 4,2 milhões.
Segundo a Polícia Civil, o esquema envolvia empresas do setor de produção de eventos e shows, utilizadas para fraudar licitações que originaram Atas de Registro de Preços, posteriormente usadas por diversos municípios por meio de adesões conhecidas como “caronas”.
Somente em três pregões investigados no município de Pontal do Araguaia, os valores globais chegaram a R$ 25,8 milhões, com possibilidade legal de adesões que poderiam alcançar até R$ 51,7 milhões, considerando o limite máximo de 200% previsto em lei.
Laudos técnicos da Polícia Civil apontaram superfaturamento de até 372,09% em itens como palcos, sistemas de iluminação, geradores, telões de LED e estruturas para eventos.
