O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, nesta sexta-feira (6), um recurso apresentado pela defesa do lobista Andreson Gonçalves de Oliveira, preso por suspeita de envolvimento em um esquema de venda de sentenças no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os advogados pedem a concessão de liberdade provisória, alegando problemas de saúde do investigado.
O caso será analisado pela 1ª Turma do STF, em julgamento no plenário virtual, com prazo para conclusão até o dia 13 de fevereiro, às 23h59. A defesa solicita que a prisão preventiva seja substituída por medidas cautelares, como a prisão domiciliar.
Andreson é investigado no âmbito da Operação Sisamnes, deflagrada pela Polícia Federal em novembro de 2024. Segundo as investigações, o lobista atuava como intermediário na negociação de acesso antecipado a decisões judiciais, em articulação com assessores de ministros do STJ e de tribunais estaduais.
Um pedido anterior para revogação da prisão preventiva já havia sido analisado e negado pelo ministro Cristiano Zanin, relator dos processos relacionados à operação no STF. À época, o magistrado entendeu que permaneciam os fundamentos para a manutenção da custódia.
O lobista foi preso pela última vez em 12 de novembro de 2024, em Primavera do Leste, município localizado a 234 quilômetros de Cuiabá. A ordem de prisão foi expedida pelo STF, no contexto das apurações sobre o suposto esquema de corrupção no Judiciário.
A decisão da 1ª Turma poderá manter a prisão preventiva ou autorizar a substituição por medidas alternativas, conforme o entendimento dos ministros sobre os argumentos apresentados pela defesa.
