Toffoli se declara suspeito para julgar prisão de ex-presidente do BRB

Ministro Dias Toffoli durante a Sessão Plenária. Foto: Andressa Anholete/STF

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O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão preventiva do ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, começou sob forte impacto institucional: a decisão do ministro Dias Toffoli de se declarar suspeito para atuar no caso. 

Mais do que um movimento protocolar, a suspeição de Toffoli se tornou o elemento central do julgamento. Isso porque o ministro não apenas se afastou deste processo específico, mas já vinha adotando a mesma postura em outros desdobramentos do chamado “Caso Master”. A repetição do gesto indica que não se trata de uma cautela pontual, mas de um afastamento deliberado de todo o conjunto de investigações que orbitam o escândalo. 

O peso institucional da suspeição 

Toffoli era, até pouco tempo, o relator natural de processos ligados ao caso. Sua saída, motivada por “foro íntimo”, ocorreu após a Polícia Federal identificar menções ao seu nome em dados extraídos do celular de Daniel Vorcaro, figura central nas investigações. 

Ainda que a legislação permita esse tipo de afastamento sem necessidade de justificativa detalhada, o contexto amplia o peso político da decisão. Na prática, a suspeição funciona como um sinal de alerta dentro da própria Corte: um ministro citado, ainda que indiretamente, opta por se retirar para preservar a credibilidade do julgamento, mas, ao fazê-lo, também expõe a sensibilidade do caso. 

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Impacto direto no julgamento 

A saída de Toffoli não é neutra. Com apenas quatro ministros aptos a votar na Segunda Turma, o julgamento fica mais suscetível a empates e, nesse cenário, a regra favorece o réu. 

Até agora, o placar está em 2 a 0 pela manutenção da prisão, com votos de André Mendonça e Luiz Fux. Restam os posicionamentos de Gilmar Mendes e Nunes Marques. 

Ou seja: a suspeição de Toffoli não apenas reduz o colegiado, mas cria um ambiente de maior imprevisibilidade, onde um único voto pode alterar completamente o desfecho ou até levar à soltura automática em caso de empate. 

O pano de fundo: o Caso Master 

A investigação, conduzida pela Polícia Federal, apura um esquema de lavagem de dinheiro e pagamento de propina envolvendo o sistema financeiro. Segundo as apurações, Paulo Henrique Costa teria recebido imóveis de luxo avaliados em mais de R$ 146 milhões como contrapartida para favorecer operações do Banco Master junto ao BRB. 

O caso ganhou proporções ainda maiores após a liquidação do banco pelo Banco Central do Brasil, em 2025, e pela estimativa de prejuízo bilionário aos cofres públicos. 

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Mais que um detalhe, o eixo do julgamento 

Embora o mérito formal do julgamento seja a legalidade da prisão preventiva, a suspeição de Toffoli desloca o foco para dentro do próprio STF. O episódio revela como investigações de grande alcance podem atingir, ainda que indiretamente, integrantes da Corte, exigindo movimentos de autopreservação institucional. 

Nesse cenário, o afastamento do ministro deixa de ser um detalhe processual e passa a ser o eixo político do julgamento: um gesto que, ao mesmo tempo em que protege a imparcialidade, evidencia a profundidade e a sensibilidade do caso que agora está nas mãos de um colegiado reduzido. 

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