O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) identificou 92 operações imobiliárias ligadas ao desembargador Dirceu dos Santos, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), em investigação que resultou em seu afastamento cautelar. A decisão foi tomada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques.
Segundo o levantamento, o volume de aquisições e movimentações financeiras no mercado imobiliário é considerado incompatível com os rendimentos oficiais do magistrado.
O mapeamento foi realizado pelo Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) e aponta que o desembargador movimentou cerca de R$ 14,6 milhões em negócios imobiliários durante o período analisado. Em declarações recentes, ele afirmou possuir ao menos 53 imóveis.
Compras cresceram entre 2023 e 2024
Entre as 51 aquisições mais relevantes registradas desde 1986, a investigação aponta que o ritmo de compras aumentou de forma significativa entre 2023 e 2024. O período coincide com a descoberta de diálogos suspeitos no celular do advogado Roberto Zampieri, assassinado em dezembro de 2023, em Cuiabá.
De acordo com os investigadores, há indícios de que o magistrado utilizava o mercado imobiliário para canalizar recursos de origem não comprovada. Apenas nos últimos cinco anos, o incremento patrimonial livre de dívidas teria ultrapassado R$ 10,2 milhões.
A Corregedoria classificou o fenômeno como “variação patrimonial a descoberto”, expressão utilizada quando o aumento do patrimônio não possui respaldo nos salários ou rendimentos declarados. Em 2023, essa diferença teria chegado a quase R$ 2 milhões.
Investimentos no exterior
A investigação também aponta que parte dos investimentos ocorreu fora do Brasil. Entre as operações identificadas está a compra de uma residência de luxo na Flórida, nos Estados Unidos, avaliada em aproximadamente US$ 406 mil.
Para os investigadores, o volume de transações e a frequência das compras reforçam a suspeita de enriquecimento ilícito e possível lavagem de dinheiro.
Patrimônio estimado em R$ 18 milhões
Outro dado citado na decisão judicial foi apresentado pela ex-esposa do magistrado, servidora pública, durante processo de divórcio. Ela estimou o patrimônio de Dirceu dos Santos em R$ 18 milhões.
O valor representa cerca de 360 vezes o rendimento líquido médio mensal do desembargador, estimado em aproximadamente R$ 50 mil.
Afastamento e investigação
Diante do que classificou como “fortíssimos indícios de desvio funcional”, o ministro Mauro Campbell determinou:
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o afastamento imediato do desembargador;
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o bloqueio de acesso aos sistemas do TJ-MT;
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o lacramento do gabinete do magistrado.
A Corregedoria também determinou o envio do caso à Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigação de possíveis crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O desembargador terá 15 dias para apresentar defesa prévia e, enquanto o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) tramita no CNJ, permanece proibido de frequentar o tribunal e fóruns do estado.
Caso as irregularidades sejam confirmadas, a punição máxima prevista no âmbito administrativo é a aposentadoria compulsória.
