Uma disputa judicial envolvendo um imóvel de alto padrão no Distrito Federal trouxe à tona novos desdobramentos relacionados ao ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa. A construtora Conbral ingressou com ação na 11ª Vara Cível de Brasília para rescindir o contrato de compra de um apartamento de luxo no Noroeste, após o não pagamento de parte significativa do valor acordado.
O imóvel, localizado no Residencial Ennius Muniz, integra um empreendimento de alto padrão, com unidades que variam entre 291 m² e 590 m², e valores estimados entre R$ 5 milhões e R$ 7 milhões. Segundo a ação, Costa teria quitado cerca de 50% do valor, aproximadamente R$ 2,5 milhões, no momento da assinatura do contrato, no início de 2025. O restante deveria ser pago em até 60 dias, o que não ocorreu.
Tentativas frustradas e silêncio do comprador
De acordo com a construtora, diversas tentativas de contato foram realizadas ao longo de 2025 para regularizar a pendência, mas sem sucesso. A comunicação teria sido interrompida em outubro daquele ano, pouco antes de Costa ser afastado da presidência do BRB por decisão judicial, em meio a investigações sobre supostas irregularidades em sua gestão.
Diante da inadimplência, a empresa busca na Justiça não apenas a rescisão contratual, mas também a retomada do imóvel, além de eventuais indenizações previstas em contrato.
Suspeitas de ocultação patrimonial
Paralelamente à disputa cível, o caso ganha contornos mais complexos com as investigações conduzidas pela Polícia Federal. Há indícios de que a aquisição do imóvel fazia parte de uma estrutura voltada à ocultação de patrimônio.
Segundo apurações, Costa teria informado à construtora que utilizaria uma holding patrimonial para formalizar a compra. No entanto, investigadores apontam que o arranjo envolvia empresas de fachada e interpostas pessoas, os chamados “laranjas”, com o objetivo de esconder o verdadeiro beneficiário dos bens.
As suspeitas se intensificaram após a interceptação de mensagens entre Costa e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ligado ao Banco Master. Os diálogos indicariam negociações envolvendo imóveis em Brasília e São Paulo, avaliados em cerca de R$ 146 milhões, utilizados como contrapartida em operações financeiras sob investigação.
Esses elementos contribuíram para a decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a prisão preventiva de Paulo Henrique Costa.
Construtora busca preservar regularidade
Em nota, a Conbral afirmou que não tinha conhecimento prévio de qualquer irregularidade envolvendo o comprador no momento da negociação. A empresa sustenta que a venda foi realizada dentro dos padrões de mercado e que somente tomou ciência das investigações por meio da imprensa.
Como medida preventiva, a construtora iniciou uma auditoria contábil independente para comprovar a lisura da transação e afastar qualquer suspeita de participação em eventuais esquemas ilícitos.
Impactos e desdobramentos
O caso evidencia os riscos jurídicos envolvidos em transações imobiliárias de alto valor, especialmente quando associadas a estruturas societárias complexas. Também reforça a necessidade de diligência ampliada por parte de incorporadoras e instituições financeiras na verificação da origem de recursos e da identidade dos compradores.
A ação segue em tramitação na Justiça do Distrito Federal, enquanto as investigações criminais continuam em curso nas instâncias federais.
