O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realizou, nesta quinta-feira (25), uma sessão solene em homenagem ao desembargador Juvenal Pereira da Silva, que deixará a Corte no próximo dia 16 de julho ao completar 75 anos, idade limite para permanência na magistratura. A aposentadoria compulsória abre mais uma disputa por vaga no segundo grau do Judiciário mato-grossense.
Durante a cerimônia, realizada no Pleno do Tribunal, Juvenal foi agraciado com a Medalha do Mérito Judiciário Desembargador José de Mesquita, a mais alta honraria concedida pelo TJMT a personalidades que prestaram relevantes serviços ao Poder Judiciário e à sociedade.
Em seu discurso de despedida, o magistrado fez um balanço da carreira de mais de quatro décadas e afirmou encerrar sua trajetória com sentimento de missão cumprida.
“Combati o bom combate. Terminei minha carreira. Vivi na fé, batalhas lutei, guerras venci. Hoje encerro esta trajetória com a consciência de que fiz o melhor que me foi possível para o bem de todos”, declarou.
Juvenal também agradeceu aos colegas, servidores, familiares e amigos que o acompanharam ao longo da carreira.
Natural de Poxoréu, o desembargador ingressou na magistratura em janeiro de 1984, após atuar como advogado, professor, trabalhar em cartório, na iniciativa privada e no Exército Brasileiro. Formado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), é especialista em Direito Penal e Processo Penal e possui MBA em Poder Judiciário pela Fundação Getulio Vargas (FGV).
Ao longo da carreira, atuou nas comarcas de Poxoréu, Rondonópolis e Cuiabá, exercendo funções nas áreas cível, criminal e eleitoral. Em 2005, foi promovido ao cargo de desembargador pelo critério de antiguidade.
No Tribunal, ocupou cargos de destaque, entre eles a vice-presidência do TJMT, a presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) e a Corregedoria-Geral da Justiça no biênio 2023/2024. Também presidiu a Comissão de Organização Judiciária e Regimento Interno e o Comitê de Promoção da Equidade Racial.
O presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, destacou a contribuição de Juvenal para o fortalecimento da Justiça mato-grossense e lembrou da convivência entre ambos desde os tempos em que atuavam como advogados em Rondonópolis.
Segundo Zuquim, o magistrado deixa um legado marcado pela seriedade, discrição e compromisso institucional, tendo papel importante na implantação do modelo estadual do Juiz das Garantias.
Já o desembargador Geraldo Giraldelli ressaltou a postura humana e técnica do colega ao longo da trajetória.
“O desembargador Juvenal sempre foi uma pessoa simples, humilde, de um coração sem tamanho e extremamente capacitado. Sua toga foi honrada durante toda a carreira e representa um exemplo para o Judiciário mato-grossense”, afirmou.
Novas vagas no Tribunal
Com a saída de Juvenal Pereira, o Tribunal de Justiça abrirá uma nova vaga para desembargador, que será preenchida pelo critério de antiguidade entre juízes de primeira instância.
O Judiciário mato-grossense vive um período de renovação. Neste mês, a desembargadora Maria Erotides Kneip também deixou a Corte ao atingir a idade para aposentadoria compulsória, enquanto o desembargador Dirceu dos Santos aposentou-se voluntariamente. As duas vagas serão preenchidas pelos critérios de merecimento e antiguidade.
Além disso, outra cadeira será aberta em meados de julho com a aposentadoria compulsória do desembargador Sérgio Valério, cuja sucessão ocorrerá pelo critério de merecimento.
