O atraso na liberação de recursos do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) tem provocado uma crise no setor cultural do Distrito Federal. Produtores, artistas e trabalhadores da economia criativa denunciam que os pagamentos previstos no Edital nº 23/2025 (FAC II – Demais Áreas), que deveriam ter começado no início de junho, ainda não foram efetuados, comprometendo a realização de espetáculos, festivais e outras iniciativas culturais ao longo de 2026.
A falta de recursos já resulta no adiamento e cancelamento de eventos. Um dos casos é o festival Rua em Cena, inicialmente previsto para agosto deste ano, mas remarcado para 2027 diante da impossibilidade de custear a produção. Organizadores afirmam que muitos projetos aprovados dependem exclusivamente do financiamento público e que diversos produtores passaram a arcar com despesas do próprio bolso para evitar o encerramento das atividades.
Segundo representantes do setor, dos 127 projetos convocados no edital, apenas uma pequena parcela conseguiu assinar o Termo de Fomento. Mesmo nesses casos, os valores ainda não foram depositados, impedindo o início da execução das propostas e colocando em risco contratos firmados com artistas, fornecedores e equipes técnicas.
Além dos atrasos, agentes culturais criticam a falta de informações por parte da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (SECEC-DF). Enquanto a pasta afirma que o processo depende da abertura de contas bancárias pelos proponentes, muitos contemplados alegam não terem recebido a documentação necessária para cumprir essa etapa, prolongando ainda mais o impasse.
A Secretaria atribui a demora às medidas de contenção de despesas adotadas pelo Governo do Distrito Federal por meio do Decreto nº 48.509, de abril de 2026. A norma condiciona novos empenhos à efetiva disponibilidade financeira do Tesouro do Distrito Federal, como parte da política de controle do fluxo de caixa.
O argumento, porém, é contestado por representantes da classe artística. Eles lembram que a legislação que rege o FAC determina que o fundo receba anualmente o equivalente a 0,3% da Receita Corrente Líquida do Distrito Federal e estabelece que esses recursos não podem ser contingenciados para outras finalidades. Na avaliação do setor, o atraso compromete uma política pública consolidada e gera insegurança para centenas de profissionais que dependem da execução dos projetos aprovados.
Diante da falta de previsão para os pagamentos, produtores culturais realizaram manifestações em frente à sede da Secretaria de Cultura, na Biblioteca Nacional, cobrando um cronograma de desembolso e maior transparência sobre a situação financeira do fundo. O cenário também afeta outras iniciativas culturais do DF, como o programa DF Folia 2026, enquanto o Conexão Cultura DF permanece suspenso em razão de análises conduzidas pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF).
Sem uma definição oficial sobre quando os recursos serão liberados, o setor cultural afirma viver um momento de incerteza. Para artistas e produtores, a demora nos repasses não apenas inviabiliza eventos previstos para este ano, mas também compromete empregos, contratos e o funcionamento da cadeia produtiva da cultura no Distrito Federal.
