O município de Miranda sediou, nesta semana, um amplo encontro que reuniu representantes do setor produtivo, comunidades indígenas, ribeirinhos, agricultores familiares, prefeitos, vereadores, órgãos públicos e lideranças estaduais para discutir a proposta do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) de criação do Refúgio de Vida Silvestre (REVIS) Delta do Salobra.
Mais do que posicionamentos contrários ou favoráveis ao projeto, o consenso entre os participantes foi a necessidade de ampliar o diálogo antes da adoção de qualquer medida definitiva. As lideranças defenderam que o ordenamento territorial da região seja construído de forma participativa, ouvindo todos os segmentos diretamente impactados.
A proposta do Governo Federal prevê a criação de uma Unidade de Conservação de Proteção Integral com aproximadamente 60 mil hectares, abrangendo áreas dos municípios de Miranda e Bodoquena. Durante a reunião, representantes de diversos setores afirmaram que a preservação ambiental é indispensável, mas defenderam que o processo seja conduzido com transparência, participação popular e segurança jurídica.
Debate amplo para construir consenso
Entre os participantes estavam o presidente do Sistema Famasul, Marcelo Bertoni; o presidente do Sindicato Rural de Miranda e Bodoquena, Adalto; o prefeito de Miranda, Fábio Florença; vereadores, representantes do INCRA, lideranças indígenas, ribeirinhos, produtores rurais, integrantes do Instituto Homem Pantaneiro e o deputado federal Vander Loubet.
Durante o encontro, diversas manifestações reforçaram que somente um amplo debate permitirá encontrar uma solução capaz de equilibrar conservação ambiental, desenvolvimento econômico e proteção das comunidades tradicionais.
O empresario e produtor rural Sergio Luiz Zanchett destacou que ainda não houve um processo suficientemente participativo para discutir a proposta.
Segundo ele, é necessário ampliar o diálogo entre os governos, os órgãos ambientais e os proprietários rurais para construir soluções que garantam segurança jurídica, preservação ambiental e continuidade das atividades produtivas.
“Não teve um debate amplo para discutir as ideias e colocar o sentimento de cada um”, afirmou.
Ao final de sua manifestação, Zanchett defendeu a abertura permanente do diálogo para que seja construída uma alternativa capaz de atender os diferentes interesses envolvidos.
Participação das comunidades
Representantes indígenas também defenderam maior participação nas discussões. O líder Daniel Júlio Filho afirmou que qualquer proposta precisa considerar a realidade das comunidades indígenas, dos pequenos produtores, dos assentamentos rurais e dos ribeirinhos que dependem dos recursos naturais para sua sobrevivência.
O INCRA também colocou o órgão à disposição para contribuir tecnicamente na construção de um modelo de ordenamento fundiário que preserve os direitos dos agricultores familiares e assentados eventualmente atingidos.
Construção conjunta
O deputado federal Vander Loubet assumiu o compromisso de intermediar o diálogo junto ao Ministério do Meio Ambiente e ao ICMBio, buscando ampliar as negociações entre União, Estado e municípios.
O prefeito de Miranda, Fábio Florença, ressaltou que o entendimento entre os diferentes níveis de governo poderá contribuir para a elaboração de uma proposta que preserve o patrimônio ambiental sem comprometer o desenvolvimento regional.
Na avaliação do presidente da Famasul, Marcelo Bertoni, o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) deve ser conduzido pelo Governo de Mato Grosso do Sul, por meio do Imasul e da Semadesc, garantindo ampla participação dos setores envolvidos.
Caminho apontado pelas lideranças
Ao final do encontro, o entendimento predominante foi de que a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável não precisam ser objetivos incompatíveis.
As lideranças defenderam que qualquer decisão sobre o futuro do Rio Salobra seja construída por meio de um processo transparente, participativo e democrático, reunindo Governo Federal, Governo do Estado, municípios, produtores rurais, comunidades indígenas, ribeirinhos, agricultores familiares e instituições ambientais.
Para os participantes, somente um amplo debate permitirá construir uma solução equilibrada, capaz de proteger o patrimônio ambiental do Pantanal, garantir segurança jurídica aos proprietários, preservar os direitos das comunidades tradicionais e assegurar o desenvolvimento econômico da região.
