Protetores afirmam que são ameaçados com notificações e processos por dar suporte a animais comunitários que vivem nas ruas do Loteamento Reserva do Vale
Moradores do Loteamento Reserva do Vale, em Valparaíso de Goiás, denunciam que pessoas que cuidam de animais comunitários estariam sendo alvo de perseguições, notificações e ameaças de processos judiciais. Segundo os relatos, a administração do empreendimento tenta impedir que cães que vivem nas ruas recebam alimentação e água e questiona a atuação dos moradores que voluntariamente acompanham os animais.
Por medo de represálias, os moradores envolvidos preferem não se identificar. Eles afirmam que a exposição poderia resultar em novas notificações ou ações judiciais. Alguns relatam já terem sido acionados judicialmente pelo empreendimento em conflitos com a administração.
A controvérsia envolve cães que vivem nas áreas comuns do loteamento e são considerados pelos moradores como animais comunitários. Segundo os protetores, os animais não possuem um único responsável, mas recebem cuidados coletivos da comunidade.
Além de fornecer alimentação e água, os moradores afirmam que todos os cães são vacinados pela própria comunidade. Alguns já foram castrados e outros estão encaminhados para passar pelo procedimento, em uma tentativa de controlar a população, prevenir doenças e melhorar as condições de vida dos animais.
Moradores contestam acusações
Os protetores também contestam alegações de que os cães representariam uma ameaça à população ou provocariam transtornos constantes no loteamento.
Entre as reclamações atribuídas à administração estão alegações de que os animais perseguiriam pessoas e latiriam para veículos que circulam pelas ruas.
Os moradores afirmam, porém, que há vídeos e diversos depoimentos publicados nas redes sociais mostrando uma convivência cotidiana e pacífica entre residentes e animais. Segundo eles, os cães são conhecidos pela comunidade e fazem parte da rotina do local.
Os protetores sustentam ainda que o trabalho realizado voluntariamente envolve não apenas alimentação, mas hidratação, vacinação, castração e acompanhamento dos animais.
ANDAC recebe denúncias semelhantes
O caso chegou ao conhecimento da Associação Nacional de Defesa dos Animais Comunitários (ANDAC) por meio da rede de protetores criada pela entidade.
Em entrevista ao Pauta Diária, a porta-voz da associação, Priscyla Kowalczuk, afirmou que a ANDAC recebe denúncias semelhantes de diferentes regiões, especialmente em loteamentos e bairros planejados do Entorno do Distrito Federal.
“Recebemos esse tipo de denúncia com frequência. Temos um grupo no WhatsApp e temos recebido muitas denúncias”, afirmou.
Segundo Priscyla, a associação está reunindo advogados ligados à causa animal para oferecer orientação jurídica aos integrantes do grupo e mapeando casos de pessoas que relatam notificações, multas ou perseguições por alimentar animais comunitários.
“O protetor é um aliado do governo”
Para a porta-voz da ANDAC, a atuação dos cuidadores voluntários deve ser compreendida como uma forma de participação da sociedade na proteção animal.
“O que motiva, na verdade, é que a maioria das pessoas que fazem isso quer fazer o seu dever de cidadão”, afirmou.
Priscyla considera que os protetores podem atuar em parceria com o poder público, especialmente diante das dificuldades dos municípios para atender toda a demanda relacionada aos animais abandonados.
“O próprio Estado não está dando conta dessa situação. Então, o protetor de animais é um aliado do governo e precisa ser protegido”, disse.
Segundo ela, quando um cuidador abandona o trabalho por medo de represálias, os animais ficam sem acompanhamento e podem passar a procurar comida em outros locais.
“Eles acabam revirando mais lixo, têm que procurar comida mais longe”, explicou.
Alimentação e castração
A ANDAC defende que o cuidado com animais comunitários envolva alimentação, monitoramento e controle populacional.
“Não tem como só castrar e deixar de alimentar. Tem que ser o monitoramento, o planejamento, a castração junto com a alimentação”, afirmou Priscyla.
No Reserva do Vale, os moradores dizem realizar justamente esse tipo de trabalho. Segundo eles, os cães recebem alimentação e água, todos são vacinados, alguns já foram castrados e outros estão encaminhados para a realização da castração por iniciativa da própria comunidade.
A entidade defende que eventuais problemas envolvendo os animais sejam tratados por meio de manejo adequado, em conjunto com o poder público.
Orientação aos protetores
A ANDAC orienta moradores que receberem notificações a reunir documentos e provas dos cuidados prestados, incluindo gastos com ração, consultas veterinárias, vacinação e castração.
“Ele deve juntar o máximo de provas possíveis, tudo que ele tiver de gastos com ração, gastos com castração, gastos com veterinário”, orientou.
A associação afirma que o suporte jurídico é atualmente uma de suas principais frentes de atuação.
“Esse é o principal cuidado da associação. Nós cuidamos de quem cuida”, declarou.
A entidade também pretende disponibilizar material de orientação para administradores e síndicos sobre animais comunitários, defendendo que a administração atue em conjunto com o poder público para promover castração, vacinação e manejo adequado.
Moradores dizem estar acuados
Os protetores afirmam que o conflito tem provocado medo entre os moradores. Por isso, preferem não revelar suas identidades.
Eles também questionam a forma como decisões são tomadas no empreendimento. Segundo os relatos, uma entidade que possui a maioria dos lotes teria peso predominante nas votações e conseguiria impor suas posições nas decisões administrativas.
Os moradores também afirmam que manifestações críticas relacionadas à questão dos animais estariam sendo retiradas das redes sociais oficiais do empreendimento.
A administração do Reserva do Vale, segundo os moradores, apresenta o local como um bairro planejado administrado por associação de moradores, e não como um condomínio fechado. A natureza jurídica do empreendimento e os limites das regras internas dependem, entretanto, da análise de seus documentos constitutivos e da legislação aplicável.
Caso pode repercutir em outros loteamentos
Para a ANDAC, o episódio pode ter impacto sobre outros empreendimentos da região.
“Quando nós nos juntamos e denunciamos o que está ocorrendo, os outros condomínios começam a notar que isso não acaba sendo uma boa propaganda para eles”, afirmou Priscyla.
A associação também trabalha em campanhas para apoiar pessoas que respondem a processos ou já foram condenadas em casos relacionados à proteção de animais. A entidade pretende ainda formalizar sua estrutura, inclusive com a criação de um CNPJ, para ampliar o apoio aos protetores.
No Reserva do Vale, os moradores dizem que querem apenas continuar oferecendo alimentação, água e cuidados aos animais que vivem na comunidade.
O caso coloca em discussão os limites entre as regras internas de empreendimentos residenciais, a convivência entre moradores e a proteção dos animais comunitários.
O espaço permanece aberto para manifestação da administração do Reserva do Vale sobre as denúncias, notificações, processos judiciais, alegações envolvendo os cães e a suposta retirada de comentários das redes sociais.
