Comissão de Direitos Humanos encontra comida estragada, superlotação e denúncias de tortura na Papuda

Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

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Uma vistoria realizada pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CDH-CLDF) revelou um cenário alarmante no Complexo Penitenciário da Papuda. A inspeção, feita na última sexta-feira (22/5), identificou problemas graves relacionados à alimentação dos internos, superlotação das celas, falta de atendimento médico e denúncias de violência praticada dentro da unidade prisional. 

Segundo o relatório preliminar da comissão, presos relataram que a comida fornecida diariamente chega às celas em estado de decomposição, com odor forte e aparência imprópria para consumo. Um dos detentos afirmou aos parlamentares que “a alimentação parece lavagem” e que os alimentos chegam “fedendo a podre”. A coordenadora da fiscalização, Keka Bagno, informou que os relatos foram recorrentes durante toda a visita. 

Além da alimentação precária, a comissão constatou um quadro severo de superlotação. Atualmente, cerca de 3.150 presos ocupam um espaço com capacidade estimada para aproximadamente 1.500 pessoas. Em algumas alas, celas projetadas para oito internos estariam abrigando até 25 detentos. Muitos dormem no chão ou em redes improvisadas, em ambientes sem ventilação adequada e com condições sanitárias precárias. 

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A situação da saúde dentro do complexo também foi apontada como crítica. Conforme os dados apresentados à comissão, apenas dois profissionais, um psiquiatra e um psicólogo, seriam responsáveis pelo atendimento de milhares de internos. Na área odontológica, o déficit é ainda mais grave: mais de mil presos aguardam tratamento. Durante a fiscalização, detentos relataram casos de infecções, dores intensas e ausência de atendimento médico por meses. 

Outro ponto considerado grave pelos integrantes da CDH envolve denúncias de retaliação contra presos que reclamam das condições do sistema prisional. Segundo os relatos colhidos, internos que questionam a qualidade da alimentação ou denunciam violações de direitos estariam sendo submetidos a punições, como isolamento, suspensão de visitas e uso de spray de pimenta. 

O deputado distrital Fábio Felix, presidente da comissão, afirmou que o material coletado será encaminhado aos órgãos de controle e fiscalização, incluindo o Ministério Público e o Governo do Distrito Federal. De acordo com o parlamentar, o objetivo é exigir medidas emergenciais para conter o agravamento da situação no sistema penitenciário do DF. 

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