Magistrada Soníria Campos D’Assunção é a primeira mulher a ser promovida ao cargo de desembargadora no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) após a resolução 525/2023 do CNJ, que busca a equidade de gênero no Judiciário
Em seu discurso, o presidente do TJDFT, Waldir Leôncio, responsável por conduzir a cerimônia, afirmou que o tribunal celebra a chegada de uma colega cujo percurso reúne merecimento e reconhecimento por suas qualidades, tanto como pessoa quanto como magistrada. “É, portanto, com alegria e reverência que damos as boas-vindas ao Plenário do Tribunal à desembargadora”, declarou.
Waldir Leôncio também aproveitou a ocasião para destacar o extenso currículo da nova integrante da Corte e enfatizar que a homenagem não se limitava à sua trajetória profissional, mas abrangia igualmente valores que a instituição busca preservar e cultivar: “coragem para inovar, firmeza nas decisões, sensibilidade para compreender e refletir, serenidade para conduzir e, acima de tudo, justiça para servir”.
Perfil
Soníria é natural de Brasília, formada em direito pela Associação de Ensino Unificado do DF (AEUDF) e ingressou na magistratura em 1995. Antes de ser escolhida por meio de uma lista tríplice exclusivamente feminina para promoção ao cargo, pelo critério de merecimento, Soníria atuava como juíza de direito substituta de 2º grau no próprio Tribunal de Justiça do DF.
A magistrada foi responsável pelo desenvolvimento de um programa de execução fiscal que conquistou o Prêmio “Conciliar é Legal”, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e o Prêmio Nacional de Educação Fiscal, da Febrafite.
Entre 2014 e 2015, atuou como juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, onde coordenou o Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais, que posteriormente foi transformado em política permanente. Em janeiro deste ano, assumiu como membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF).
A escolha de Soníria para o cargo de desembargadora foi feita a partir de uma lista exclusivamente feminina, elaborada pelo critério de merecimento, conforme determina a Resolução 525/2023 do CNJ, que busca ampliar a participação das mulheres no Judiciário.
Na primeira sessão destinada à escolha para a vaga, o Tribunal havia promovido o juiz Demetrius Cavalcanti, tornando-se o único do país a descumprir a norma do CNJ. A decisão foi posteriormente suspensa pelo próprio Conselho, após repercussão e questionamentos
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