Uma força-tarefa formada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deflagrou, nesta sexta-feira (19), a Operação Juros Zero, que investiga um suposto esquema de descontos irregulares realizados nos contracheques de servidores públicos distritais. A ação mobilizou equipes para o cumprimento de 50 mandados de busca e apreensão em diversos endereços do Distrito Federal.
As investigações são conduzidas pela Vice-Procuradoria-Geral de Justiça, pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon) e pelo Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Decor). O objetivo é apurar a possível atuação de uma rede envolvendo instituições financeiras, associações e agentes públicos na realização de descontos considerados indevidos sobre a remuneração de servidores.
Ex-autoridades e instituições estão entre os alvos
Entre os investigados está o ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, atualmente preso em decorrência de outra investigação relacionada ao caso Banco Master. Também figura entre os alvos o ex-secretário de Economia do Distrito Federal, Ney Ferraz.
Além das pessoas físicas, a operação alcança instituições e empresas que teriam participação ou relação com os contratos investigados. Entre elas estão a PicPay, servidores do BRB, o Iprev-DF e a Associação dos Servidores Públicos do Distrito Federal.
Buscas e apreensões
Uma das diligências ocorreu no Setor Leste do Gama, onde policiais civis cumpriram mandado na residência de uma funcionária do BRB. Durante a ação foram apreendidos dois computadores e dois aparelhos celulares, que passarão por perícia para auxiliar na coleta de provas e na identificação da dinâmica do suposto esquema.
Segundo os investigadores, a apuração busca esclarecer como os descontos eram realizados, quais entidades eram beneficiadas e se houve participação de agentes públicos ou privados na autorização e operacionalização das cobranças.
Impacto direto sobre os servidores
O caso chama atenção por atingir diretamente a renda de milhares de servidores públicos. A suspeita é de que descontos vinculados a empréstimos, associações ou outros produtos financeiros tenham sido efetuados de forma irregular ou sem a devida autorização dos beneficiários.
Caso as irregularidades sejam confirmadas, os envolvidos poderão responder por crimes contra a administração pública, organização criminosa, estelionato, além de possíveis violações ao Código de Defesa do Consumidor.
Governo diz que fatos são de gestões anteriores
Em nota oficial, a Secretaria de Economia do Distrito Federal informou que os fatos investigados estão relacionados a acordos e procedimentos firmados em administrações anteriores à atual gestão. A pasta afirmou ainda que está colaborando com as autoridades e fornecendo as informações solicitadas.
Até o fechamento desta reportagem, BRB e PicPay não haviam se manifestado sobre a operação. O espaço permanece aberto para o posicionamento das instituições citadas.
Esquema amplia crise envolvendo o sistema financeiro do DF
A Operação Juros Zero surge em meio a uma sequência de investigações envolvendo o sistema financeiro e órgãos da administração distrital. A presença de ex-dirigentes do BRB entre os alvos aumenta a pressão sobre as instituições envolvidas e reforça o debate sobre os mecanismos de controle dos empréstimos consignados e dos descontos realizados diretamente na folha de pagamento dos servidores públicos.
O material apreendido será analisado nos próximos dias e poderá embasar novas fases da investigação, inclusive com eventual responsabilização criminal e administrativa dos envolvidos.
