Aumento nos valores de emendas destinadas por deputados e senadores fez casos investigados pela PF crescer nos últimos anos
O aumento no volume de emendas parlamentares nos últimos anos, além de criar uma tensão entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal, colocou políticos de diversos partidos na mira de investigações da Polícia Federal.
Desde 2020, quando o Congresso passou a ter uma maior fatia de dinheiro à disposição de emendas, o valor desse tipo de gasto alcançou cerca de R$ 150 bilhões – número muito maior que os cerca de R$ 30 bilhões utilizados entre 2015 e 2019.
Somente em emenda do relator, segundo dados do governo federal, foram gastos cerca de R$ 36 bilhões. Esse tipo de emenda está no centro da tensão com o STF devido à falta de transparência.
Com o aumento dos valores desse tipo destinados a estados e municípios, também cresceu a quantidade de operações da PF sobre o tema.
Desde 2022, a PF realizou ao menos sete operações cujos desdobramentos tornados públicos até o momento já atingiram políticos do PL, União Brasil, PDT e PSB.
O número não leva em conta investigações conduzidas na primeira instância e que, até o momento, não se tem notícia sobre envolvimento de pessoas com foro privilegiado.
Nesse cenário, o número de siglas com integrantes na mira da PF pode ser ainda maior, dado o número de casos ainda sob sigilo que tramitam no Supremo Tribunal Federal que devem render operações da PF no futuro próximo.
Na última semana, foi a vez de o PDT ter um deputado citado em investigação da PF relacionada a desvios em emendas.
Afonso Motta (PDT-RS) apareceu na Operação Emendafest após seu assessor Lino Furtado ser flagrado pelos investigadores da PF em conversas com um lobista contratado por um hospital para captar dinheiro de emendas parlamentares.
No topo da lista de alvos, no entanto, está o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro. O motivo são as várias operações sobre emendas que tiveram como alvo o deputado Josimar Maranhãozinho. Bolsonaro chegou a defender a expulsão do parlamentar do partido.
Maranhãozinho foi alvo das operações Odoacro, Descalabro, Engrenagem e Emendário. As investigações miram, em sua maioria, emendas que custearam obras da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, convênios do Ministério da Agricultura e destinadas para a área de Saúde.
A Operação Emendário resultou em denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Maranhãozinho e os deputados Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE).
Segundo a Procuradoria, entre janeiro e agosto de 2020, os parlamentares, com o apoio de outras pessoas, solicitaram ao prefeito Eudes Sampaio Nunes, de São José do Ribamar (MA), propina para liberação de recursos federais.
O valor do pedido, diz a PGR, foi de R$ 1,6 milhão para que fossem liberados R$ 6,6 milhões em emendas.
Como mostrou a coluna, a investigação sobre Maranhãozinho também atingiu outro parlamentar do PL, o senador Eduardo Gomes (PL-TO). A PF pediu a instauração de inquérito contra ele após um ex-assessor aparecer em conversa cobrando valores de um assessor do deputado.
Outro desdobramento dos inquéritos de Maranhãozinho atingiu o ministro Juscelino Filho (Comunicações), do União Brasil. A PF passou a investigá-lo após encontrar conversas relacionadas a emendas dele na operação Odoacro.
Com base nesse material, a PF deflagrou a Operação Benesse, em setembro de 2023. A investigação já foi encerrada e Juscelino foi indiciado por causa dos desvios em obras de recapeamento asfáltico bancadas com emendas.
O partido de Juscelino Filho, o União Brasil, também é um dos principais alvos dos casos relacionados a emendas por causa da Operação Overclean.
Deflagrada pela PF da Bahia, a investigação agora tramita no STF após o surgimento de indícios relacionados ao deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA).
As suspeitas envolvem contratos milionários custeados com emendas, a maioria sem transparência, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS).
O PSB, por sua vez, tem o deputado Junior Mano na mira da PF por causa de desvios em emendas. Na última sexta (14/2), o ministro Gilmar Mendes, do STF, cobrou da PF um relatório parcial sobre o caso que mira irregularidades em emendas enviadas para cidades do Ceará.
