O prefeito de Campo Verde, Alexandre Lopes (União Brasil), é apontado como uma das figuras centrais em uma investigação que apura um suposto esquema de fraudes na execução de contratos públicos que somam mais de R$ 29 milhões. A informação consta em decisão do desembargador Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, que embasou a segunda fase da Operação Gomorra, deflagrada pelo Núcleo de Ações de Competência Originária Criminal (Naco Criminal).
Segundo a decisão judicial, a investigação apura um esquema que teria causado prejuízos aos cofres públicos por meio do desvio de aproximadamente 70 mil litros de combustíveis, pagamento por locação de veículos inexistentes e despesas relacionadas à manutenção de bens que não pertenciam ao patrimônio da administração municipal.
De acordo com o magistrado, na condição de ordenador de despesas e autoridade máxima do Executivo municipal, Alexandre Lopes assinou os contratos nº 091/2024, 010/2024, 006/2024 e 113/2024, todos originados de adesões a atas de registro de preços que, conforme a investigação, apresentariam irregularidades.
Na decisão, o desembargador afirma que há indícios de que o prefeito teria permitido a continuidade da execução dos contratos sem adotar medidas de fiscalização, homologando despesas consideradas incompatíveis com a realidade dos serviços prestados.
“A investigação aponta que o alcaide pode ter se valido de sua posição de comando para permitir que a execução fraudulenta ocorresse sem entraves, omitindo-se deliberadamente no dever de vigilância ao ratificar despesas acintosas, como o abastecimento de veículos particulares e o pagamento de locações de bens inexistentes”, registra a decisão.
Esquema teria divisão entre agentes públicos e empresários
As investigações conduzidas pelo Ministério Público de Mato Grosso apontam que o esquema seria dividido entre um núcleo político-administrativo e um núcleo empresarial.
Além do prefeito, também são investigados o secretário municipal de Obras, Rubens Anunciação Júnior, e a servidora Olivete Gardim, suspeitos de atuar na formalização de contratos considerados sobrepostos e sem planejamento técnico.
Já os fiscais de contratos Almir da Silva Limas e Carlos Roberto Pimenta são apontados como responsáveis por atestar a execução de serviços que, segundo a investigação, não teriam sido realizados, além de validar fornecimento de peças com indícios de superfaturamento.
Buscas e apreensões
Durante o cumprimento dos mandados judiciais, o prefeito foi alvo de busca e apreensão, tendo seu aparelho celular, um iPhone 17, recolhido pelos investigadores.
A operação também cumpriu medidas contra empresários e empresas investigadas. Conforme as apurações, seis das empresas envolvidas funcionariam no mesmo endereço, localizado no bairro Parque Ohara, em Cuiabá, indicando um possível conglomerado empresarial de origem familiar.
Em uma das diligências, foram apreendidos R$ 17 mil em dinheiro na residência de um dos investigados.
Medidas judiciais
Além das buscas, a Justiça determinou o afastamento cautelar de servidores públicos, indisponibilidade de bens de pessoas físicas e jurídicas e o afastamento do sigilo fiscal de uma das empresas investigadas.
Entre os principais alvos das medidas estão:
- Alexandre Lopes – busca e apreensão;
- Rubens Anunciação Júnior – afastamento da função pública e indisponibilidade de bens;
- Almir da Silva Limas – afastamento cautelar;
- Carlos Roberto Pimenta – afastamento cautelar;
- Olivete Gardim – afastamento cautelar;
- Empresários e diversas empresas ligadas ao grupo investigado – indisponibilidade de bens.
Investigação continua
O material apreendido, especialmente os dispositivos eletrônicos, será submetido à perícia para auxiliar na apuração da participação de cada investigado. Conforme destacado na decisão judicial, a análise dos equipamentos poderá confirmar ou afastar o elemento subjetivo das condutas atribuídas aos envolvidos.
Até o momento, a defesa dos investigados não havia se manifestado sobre as acusações. O espaço permanece aberto para eventual posicionamento.
