A filha do empresário Elusmar Maggi Scheffer, um dos fundadores do Grupo Bom Futuro, Rayssa Modolon Scheffer Santiago, e o marido dela, o empresário Nivaldo Sanches Santiago, são investigados pela Polícia Civil de Mato Grosso em um inquérito que apura um suposto esquema de fraude tributária, corrupção, falsificação de documentos, falsidade ideológica e ocultação de patrimônio envolvendo o Grupo Producampo.
As investigações fazem parte da Operação False Flag, deflagrada em 2023, e serviram de base para um Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) ajuizado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que busca responsabilizar pessoas físicas pelo pagamento de uma dívida tributária estimada em R$ 238 milhões, podendo se aproximar de R$ 250 milhões com juros e multas.
Esquema investigado
Segundo relatório da Polícia Civil, obtido pela imprensa, o Grupo Producampo teria utilizado uma estrutura composta por empresas registradas em nome de familiares, funcionários e terceiros para movimentar patrimônio, ocultar bens e reduzir de forma irregular a carga tributária.
A investigação aponta que as empresas seriam controladas por Nivaldo Almeida Santiago, sua esposa Ana Lúcia de Morais, o filho Nivaldo Sanches Santiago e Nayara Morais de Oliveira, filha de Ana Lúcia.
O principal foco da apuração é um suposto uso fraudulento dos incentivos fiscais concedidos pelo Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic).
De acordo com os investigadores, empresas ligadas ao grupo teriam emitido notas fiscais simulando operações com produtos industrializados para encobrir cargas de soja e milho que não passaram pelo beneficiamento exigido pela legislação estadual.
Com isso, a carga tributária teria sido reduzida de 12% para 1,8%, mediante a utilização indevida de créditos presumidos previstos no programa.
Apartamento de R$ 3,1 milhões
O nome de Rayssa Modolon Scheffer Santiago passou a integrar a investigação em razão da aquisição de um apartamento de alto padrão no Edifício Apogeo, em Cuiabá, avaliado em R$ 3.118.600.
Embora o imóvel tenha sido registrado exclusivamente em nome de Rayssa, a Polícia Civil afirma ter identificado indícios de que parte dos recursos utilizados na compra teria sido paga por Nivaldo Sanches Santiago ou por empresas vinculadas ao Grupo Producampo.
Entre os documentos analisados está um pagamento de R$ 125 mil realizado pela empresa Agro Pampa Comércio de Cereais Ltda., antiga Farol Agroindustrial, diretamente à construtora Plaenge Empreendimentos Ltda.
Além disso, mensagens extraídas do celular de Nivaldo, segundo o relatório, demonstrariam preocupação em manter o apartamento apenas em nome da esposa para evitar que o imóvel aparecesse em pesquisas patrimoniais relacionadas a processos judiciais ou cobranças bancárias.
O contrato de compra e venda do imóvel foi assinado em 29 de março de 2022, enquanto o casamento entre Rayssa e Nivaldo, sob o regime de separação total de bens, ocorreu apenas em 12 de julho de 2023.
Para a Polícia Civil, há “forte evidência” de que Rayssa foi utilizada para ocultar o nome do marido na aquisição do imóvel.
“Há forte evidência de que Rayssa Modolon Scheffer Santiago foi utilizada para ocultar o nome de Nivaldo Sanches Santiago da transação do imóvel ‘Apogeo’, com o provável objetivo de que ele não figurasse como parte desta transação em cartório ou perante a Receita Federal”, registra trecho do relatório técnico.
Movimentações financeiras
Os investigadores também apontam indícios de confusão patrimonial entre Rayssa e empresas do Grupo Producampo.
Conforme o relatório, ela recebeu R$ 70 mil da empresa Rodopar Transportes Rodoviários Ltda.
Também foram identificadas movimentações consideradas atípicas:
- Em 22 de fevereiro de 2024, Rayssa transferiu R$ 600 mil para Nivaldo Sanches Santiago;
- Na mesma data, ele repassou exatamente o mesmo valor para a Producampo Indústria e Comércio de Cereais Ltda.;
- Dias depois, em 28 de fevereiro de 2024, a Producampo transferiu R$ 603 mil para Nivaldo, que devolveu R$ 600 mil para Rayssa;
- O relatório ainda aponta outras transferências realizadas por Rayssa em favor do marido que somam R$ 52.931,22.
Segundo a Polícia Civil, essas movimentações podem indicar circulação de recursos entre pessoas físicas e jurídicas sem justificativa operacional.
Ação do Estado
A ação proposta pela Procuradoria-Geral do Estado busca estender a responsabilidade pelo débito tributário às pessoas físicas ligadas ao grupo econômico.
Além das empresas Producampo Indústria e Comércio de Cereais Ltda., Producampo Transportes Rodoviários Ltda., Producampo Agroindustrial Ltda., Rodopar Transportes Rodoviários Ltda. e Agro Pampa Comércio de Cereais Ltda., também são alvos do pedido Nivaldo Almeida Santiago, Nivaldo Sanches Santiago, Ana Lúcia de Morais, Rayssa Modolon Scheffer Santiago, Nayara Morais de Oliveira, Nayara Sanches Santiago Nabarrete e Cristian Thelmo Morais Garcia de Lima.
Bom Futuro não é investigado
O relatório ressalta que Rayssa Modolon Scheffer Santiago não integra o quadro societário das principais empresas do Grupo Producampo e não é apontada como integrante do núcleo central da suposta organização criminosa.
Sua inclusão decorre exclusivamente das apurações relacionadas à aquisição do apartamento e da origem dos recursos utilizados na compra.
A Polícia Civil também destaca que o Grupo Bom Futuro não é alvo da Operação False Flag, sendo citado apenas em razão do vínculo familiar de Rayssa com um de seus fundadores.
As investigações continuam em andamento, com análise do material apreendido durante a operação. Já o processo movido pelo Governo de Mato Grosso tramita sob segredo de Justiça.
