A intenção é garantir visibilidade à campanha de conscientização e ampliar o acesso da população às informações de prevenção e apoio às mulheres vítimas de violência.
A Prefeitura de Campo Grande sancionou a Lei nº 7.515/2025, que institui o Programa Banco Vermelho no município. A iniciativa estabelece a instalação de bancos pintados na cor vermelha em diversos espaços públicos, com o objetivo de reforçar ações permanentes de prevenção, conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher e ao Feminicídio.
A Lei, aprovada na Câmara de Vereadores, de autoria de Luiza Ribeiro (PT), foi publicada nesta sexta-feira (7), no Diogrande (Diário Oficial de CG). Segundo a legislação, os bancos poderão seguir modelos convencionais ou versões ampliadas, cabendo à administração municipal definir padrões e formatos que mantenham a identidade visual da iniciativa.
“Cada unidade deverá conter, obrigatoriamente, informações sobre canais de denúncia e orientações de acesso à rede de proteção às mulheres em situação de violência. Também poderão ser incluídas mensagens educativas e de sensibilização, transformando o mobiliário em símbolo de alerta e mobilização social”, aponta descritivo da Lei.
Assim, o Programa Banco Vermelho entra em vigor na data de sua publicação, ou seja, partir de hoje, e passa a integrar as políticas municipais de enfrentamento à violência contra a mulher.
Estrutura a pagar
Os equipamentos serão instalados em locais de grande circulação de pessoas, como praças, terminais de transporte coletivo, unidades de saúde, escolas, universidades e demais espaços públicos estratégicos. A intenção é garantir visibilidade à campanha e ampliar o acesso da população às informações de prevenção e apoio.
A lei determina ainda que todas as despesas relacionadas à instalação, manutenção, comunicação visual e divulgação do programa serão custeadas por dotações orçamentárias próprias da Prefeitura.
Vereadora se antecipou
A manhã de primavera, no dia 9 de outubro, apareceu com um banco pintado de vermelho, no saguão da Câmara Municipal de Campo Grande. Não era simples decoração e nem um novo item de mobiliário urbano. Era um aviso, um protesto silencioso, uma tentativa de marcar presença onde a ausência tem sido constante. O Banco Vermelho chegou à Capital como um símbolo contra o Feminicídio e a violência de gênero.
A iniciativa foi da vereadora Luiza Ribeiro, que após aprovar a Lei na Casa, já se antecipou e articulou um primeiro lançamento com apoio da Conab-MS (Companhia Nacional de Abastecimento).
A proposta é simples, mas forte. O banco vermelho é colocado em espaços públicos para lembrar as mulheres que perderam a vida por serem mulheres. E também para lembrar quem passa por ele que ainda há muito a ser feito.
Durante o lançamento, o superintendente da Conab, Agnaldo Dias, fez um desafio em voz alta. Disse que se Mato Grosso do Sul já conseguiu sair do mapa da fome, agora precisa sair do mapa do Feminicídio. A comparação é direta, incômoda e necessária. O Estado tem números altos.
Em 2025, até o momento, foram 35 casos de Feminicídio registrados. Mais de 18 mil denúncias de violência doméstica também foram feitas este ano pelo MS.
O “Banco de Luiza”
A ação da vereadora ou o banco é itinerante. Depois da Câmara, ele seguirá para instituições como o Ministério Público do Trabalho, UFMS, IFMS, Casa da Mulher Brasileira e o Instituto Mirim. A ideia é espalhar a mensagem por toda a cidade e, se possível, pelo interior. Um banco que se move, como se quisesse ocupar os espaços que o medo costuma deixar vazios.
Histórico
Luiza explica que o Banco Vermelho nasceu na Itália, em 2016, e foi trazido ao Brasil por duas mulheres de Pernambuco que perderam amigas para o Feminicídio.
A proposta é criar pontos de reflexão. O banco representa a dor, a ausência e também a urgência de mudar. Ele quer provocar o olhar de quem passa. Quer que a pessoa pare, pense e, quem sabe, decida agir.
No Brasil, campanhas como o Agosto Lilás e o Mês da Mulher tentam todos os anos trazer esse assunto à tona. Mas os números continuam altos.
Em 2024, Mato Grosso do Sul teve 35 Feminicídios e mais de 21 mil casos de violência doméstica. O ritmo segue alarmante.
O MS neste ano, já chegou ao mesmo patamar dos 12 meses do ano passado, mas faltando ainda mais de um mês para findar 2025. Já são 35 casos de Feminicídio e mais de 18 mil denúncias de violência doméstica também feitas este ano pelos municípios do Estado.
