A Prefeitura de Iguatemi autorizou a contratação do cantor sertanejo Eduardo Costa por meio de inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 450 mil. A decisão foi publicada no Diário Oficial da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul e prevê a emissão de empenho em favor da empresa ECXPETACULO Produções Ltda., responsável pela apresentação artística.
De acordo com o ato administrativo, a contratação atende solicitação da Secretaria Municipal de Governo e está acompanhada de termo de referência que justifica a inviabilidade de competição, mecanismo previsto na legislação para eventos com artistas consagrados e representantes exclusivos.
O valor destinado ao show, custeado com recursos públicos, chama atenção pelo montante elevado em relação ao orçamento municipal e pode gerar questionamentos sobre a prioridade do gasto diante de outras demandas da população, como saúde, educação e infraestrutura.
Até o momento, a prefeitura não detalhou publicamente a data do evento, a estrutura prevista nem o impacto financeiro completo da realização do espetáculo. Também não foram informadas eventuais contrapartidas, como entrada gratuita ao público ou movimentação econômica esperada para o comércio local.
A contratação por inexigibilidade é permitida pela Lei de Licitações quando há inviabilidade de competição, como no caso de artistas com empresário exclusivo. Mesmo assim, órgãos de controle costumam avaliar a razoabilidade dos valores pagos e a justificativa de interesse público.
A reportagem deixa espaço aberto para manifestação da Prefeitura de Iguatemi e da empresa responsável pelo show. Caso haja posicionamento oficial, o texto será atualizado.
