Uma sessão que deveria ter caráter técnico acabou marcada por tensão política na Câmara Municipal de Caarapó (MS), após o vereador Celso Capovilla (PL) questionar o pagamento de mais de R$ 1 milhão pela Prefeitura sem processo licitatório.
O debate ocorreu durante a convocação do secretário municipal de Educação, chamado pelos parlamentares para prestar esclarecimentos sobre contratos firmados em 2025, especialmente relacionados à aquisição de materiais didáticos com destaque para as chamadas cartilhas educativas.
O ponto central do questionamento é a contratação por inexigibilidade de licitação, modalidade prevista em lei apenas em casos específicos, quando há inviabilidade de competição ou seja, quando o serviço ou produto só pode ser fornecido por um único fornecedor exclusivo. Segundo o vereador, essa justificativa precisa ser comprovada de forma rigorosa, o que motivou o pedido de explicações.
“Estamos falando de mais de R$ 1 milhão em recursos públicos. É fundamental garantir transparência e legalidade nesses contratos”, destacou Capovilla durante a sessão.
O encontro, realizado na última quarta-feira (22), contou com a presença do secretário de Educação, acompanhado de um advogado. No entanto, o clima esquentou e desviou o foco do debate técnico. Um dos momentos mais tensos ocorreu quando o secretário se recusou a sentar ao lado do vereador e, conforme registrado em vídeo divulgado nas redes sociais, o chamou de “moleque”, gerando troca de acusações.
Apesar do episódio, os vereadores reforçaram que a convocação tem caráter institucional e faz parte da função fiscalizadora do Legislativo municipal. A apuração busca esclarecer não apenas a legalidade dos contratos, mas também a destinação dos recursos públicos.
O caso deve continuar repercutindo tanto na esfera política quanto jurídica, podendo resultar em novos desdobramentos e eventuais investigações.
Até o momento, a prefeita de Caarapó, Maria Lurdes Portugal, não se manifestou publicamente sobre o episódio. A reportagem deixa o espaço aberto para posicionamento da administração municipal.
