Advogada afirma que representou caso contra juíza, promotor e policial penal após suposta agressão em audiência de custódia
Um homem de 26 anos denunciou ter sido agredido por um promotor de Justiça dentro do Fórum de Campo Grande, no dia 3 de fevereiro, logo após participar de uma audiência de custódia relacionada a um caso de violência doméstica. A denúncia foi apresentada pela advogada de defesa, Gabrielly Dias, que afirma possuir imagens do circuito interno de segurança mostrando as agressões.
Segundo a advogada, as gravações foram anexadas ao processo e serviram de base para representações apresentadas contra a juíza responsável pela audiência, o promotor de Justiça e um policial penal.
“Depois que eu tive acesso a esse vídeo, conversei com meu cliente e recentemente fui autorizada por ele a fazer as representações e entrar com ação na esfera cível em busca de reparação por dano moral”, afirmou Gabrielly Dias.
De acordo com a defesa, o preso teria sofrido ameaças dentro da unidade prisional após o episódio. A advogada relata que o cliente chegou a se recusar a realizar exame de corpo de delito por medo de represálias.
“Conforme carta assinada por ele mesmo, após a agressão no corredor do Fórum de Campo Grande, ele se recusou a fazer corpo de delito, pois, no caminho, os policiais penais já o ameaçaram. Todas as vezes que íamos ao presídio, ele relatava frases como: ‘vai lá contar para sua advogada’, ‘fala o nome do promotor’, ‘você não sabe com quem está mexendo’”, disse.
Ainda segundo Gabrielly, a situação começou durante a audiência de custódia, quando houve um desentendimento verbal entre o preso e o promotor.
“O promotor começou a desferir ofensas contra ele, chamando-o de mal caráter e dizendo que era uma pessoa ruim. Houve uma discussão prévia em que a juíza pediu para meu cliente ficar em silêncio. Ele acatou a decisão, mas o promotor continuou com palavras de baixo calão”, relatou.
A defesa afirma que, após o encerramento da audiência, já no corredor do Fórum, o preso perguntou a um policial penal qual era o nome do promotor. O questionamento teria sido interpretado como ameaça.
“Quando acaba a audiência, ele pergunta ao policial: ‘qual é o nome desse promotor?’. O policial penal interpretou isso como ameaça. Em momento algum houve ameaça por parte do meu cliente. O policial retornou com ele para a sala e informou ao promotor que ele havia feito ameaças. Foi quando o promotor saiu da sala e o agrediu, enquanto o policial penal o segurava”, declarou a advogada.
Gabrielly Dias informou ainda que protocolou representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a magistrada responsável pela audiência, no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra o promotor, e também junto à Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) contra o policial penal envolvido no caso.
O homem atualmente responde ao processo em liberdade. Até o momento, os órgãos citados e os envolvidos não se manifestaram oficialmente sobre as acusações.
