A definição da lista tríplice para a escolha do novo desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) foi marcada por dois fatos inéditos: a realização de quatro rodadas de votação e a presença de duas mulheres entre os três nomes encaminhados ao governador Eduardo Riedel (PP), responsável pela indicação final.
Os escolhidos foram a advogada e ex-procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, que recebeu 30 votos, além de Silmara Salamaia Gonçalves e Ewerton Araújo de Brito, ambos com 18 votos. O resultado foi anunciado na manhã desta quarta-feira (17) pelo presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan.
Segundo a Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul (OAB-MS), é a primeira vez que duas mulheres integram a lista tríplice para uma vaga destinada à advocacia no tribunal.
A mais votada, Ana Carolina Ali Garcia deixou o comando da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) em abril para concorrer ao cargo. Especialista em Direito Tributário, ela possui MBA em Parcerias Público-Privadas e Concessões.
Já Silmara Salamaia Gonçalves preside a Comissão de Defesa e Assistência das Prerrogativas dos Advogados da OAB-MS no triênio 2025-2027. Para participar da disputa, ela se licenciou do cargo. A advogada atua em pautas relacionadas às prerrogativas profissionais e à representação institucional da categoria.
O terceiro integrante da lista é Ewerton Araújo de Brito, advogado e professor de Processo Penal e Prática Penal na Unigran (Centro Universitário da Grande Dourados). Ele presidiu a 4ª Subseção da OAB em Dourados e Itaporã entre 2022 e 2024.
A vaga é destinada ao chamado Quinto Constitucional, mecanismo previsto no artigo 94 da Constituição Federal, que reserva parte das cadeiras dos tribunais para membros da advocacia e do Ministério Público.
O processo de escolha foi aberto após a saída do desembargador Ary Raghiant Neto, que deixou o TJMS pouco mais de três anos após tomar posse para retornar à advocacia. Ele havia sido indicado em 2022 pelo então governador Reinaldo Azambuja (PL), também por meio do Quinto Constitucional.
Repercussão
Ao final da votação, Silmara Salamaia comemorou a inclusão na lista tríplice e destacou o avanço da participação feminina na disputa.
“Foi um reconhecimento para esse trabalho que eu fiz pela OAB, sempre apoiando os advogados, e isso aí coroa esse momento tão importante para a advocacia. Eu estou muito feliz. A gente sabe que a mulher está tomando espaço. Os nomes foram bem escolhidos, e agora vamos ver a decisão do governador”, afirmou.
A lista sêxtupla inicialmente formada pela OAB-MS também contava com os nomes de Regina Iara Ayub Bezerra, José Eduardo Chemin Cury e José Roberto Rodrigues da Rosa, que ficaram fora da relação final encaminhada ao Executivo estadual.
