O deputado federal Juarez Costa (Republicanos-MT) divulgou nesta quarta-feira (17) uma nota pública em resposta às informações divulgadas pela imprensa sobre acordos de colaboração premiada firmados por ex-executivos da Aegea Saneamento, nos quais seu nome é citado. O parlamentar afirmou que ainda não teve acesso aos autos e aos documentos que embasam as acusações e, por isso, considera precipitada qualquer conclusão sobre o caso.
Segundo Juarez Costa, as alegações divulgadas até o momento estariam baseadas exclusivamente em relatos de colaboradores interessados em obter benefícios legais, sem a apresentação de provas que sustentem as acusações.
“Recebo essas informações com absoluta tranquilidade, mas também com preocupação diante da divulgação de acusações sustentadas, até aqui, exclusivamente em relatos de colaboradores interessados em benefícios legais, sem que tenham sido apresentadas provas concretas que as corroborem”, afirmou.
O deputado ressaltou que depoimentos prestados em acordos de colaboração premiada devem ser analisados com cautela e acompanhados de elementos independentes de prova. Para ele, o devido processo legal exige que as acusações sejam examinadas com base em fatos e evidências.
Na nota, Juarez Costa também questionou o momento em que as informações vieram a público. De acordo com o parlamentar, os fatos mencionados teriam ocorrido há mais de dez anos e fazem parte de uma delação firmada há seis anos, mas homologada apenas em 2025.
“A divulgação seletiva desses relatos neste momento, às vésperas de um novo ciclo eleitoral, naturalmente desperta questionamentos”, declarou.
O deputado ainda argumentou que prefeitos não possuem competência para alterar leis de forma unilateral e destacou que eventuais mudanças relacionadas ao setor de saneamento dependeram da aprovação da Câmara Municipal e do acompanhamento dos órgãos de controle.
Segundo ele, o processo de concessão dos serviços de saneamento foi realizado dentro da legalidade, com audiências públicas, fiscalização institucional e aprovação do Legislativo municipal.
Ao final da manifestação, Juarez Costa afirmou que permanece à disposição das autoridades competentes para prestar esclarecimentos e disse confiar que os fatos serão esclarecidos com base em documentos e provas.
“Tenho plena confiança de que a verdade prevalecerá, baseada em fatos, documentos e provas, e não apenas em declarações prestadas no âmbito de acordos de colaboração”, concluiu.
