A crise envolvendo o Fundo de Apoio à Cultura do Distrito Federal (FAC-DF) continua se agravando. Após as primeiras denúncias sobre a demora na liberação dos recursos, produtores culturais afirmam que os atrasos persistem e já provocam o adiamento de eventos, dificuldades financeiras para artistas e incertezas quanto à execução de dezenas de projetos contemplados em edital.
O principal foco da crise é o Edital nº 23/2025 (FAC II – Demais Áreas). Os pagamentos deveriam ter começado no início de junho, mas parte significativa dos contemplados segue sem receber os recursos necessários para colocar as iniciativas em prática. Muitos projetos tinham cronogramas previstos para o segundo semestre de 2026 e agora enfrentam o risco de cancelamento ou adiamento.
Um dos casos mais emblemáticos é o festival Rua em Cena, que precisou transferir sua realização para 2027 diante da impossibilidade de custear a programação sem o repasse do financiamento público.
Segundo a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (SECEC-DF), até o fim de junho apenas 73 dos 127 projetos convocados haviam recebido os pagamentos. Os demais seguem aguardando a conclusão dos trâmites administrativos ou a liberação dos recursos.
Enquanto isso, produtores relatam que vêm utilizando recursos próprios para honrar contratos firmados com artistas, técnicos e fornecedores. Outros afirmam que sequer conseguiram iniciar as atividades previstas, diante da ausência de uma previsão concreta para o depósito das verbas.
Governo atribui atraso à contenção de gastos
A Secretaria de Cultura sustenta que a demora decorre das restrições impostas pelo Decreto nº 48.509/2026, que condiciona novos empenhos à disponibilidade financeira do Tesouro do Distrito Federal. A pasta também cita questões administrativas, como a abertura de contas específicas pelos proponentes e a inexistência de um calendário fixo para os desembolsos do FAC.
A justificativa, entretanto, é contestada por representantes do setor cultural.
Artistas, produtores e integrantes do Conselho de Cultura argumentam que a Lei Orgânica da Cultura estabelece que o FAC deve receber anualmente o equivalente a 0,3% da Receita Corrente Líquida do Distrito Federal e determina que esses recursos não sejam objeto de contingenciamento para outras finalidades.
Para o segmento, o atraso representa um descumprimento da legislação e compromete uma política pública considerada essencial para a manutenção da produção cultural no Distrito Federal.
Mobilização cresce e pressão sobre o GDF aumenta
A insatisfação levou artistas e produtores a ocuparem a sede da Secretaria de Cultura no último dia 30 de junho. Durante o ato, uma comissão foi recebida pelo secretário de Cultura, Fernando Modesto, que reconheceu que parte dos recursos permanece bloqueada na esfera da Secretaria de Economia.
Na reunião, o governo informou que os pagamentos serão realizados conforme houver disponibilidade orçamentária, mas não apresentou um cronograma definitivo para a regularização dos repasses.
Uma nova rodada de negociações foi marcada para 14 de julho, quando o setor espera receber datas concretas para a liberação dos recursos.
Crise fiscal entra no debate
Durante as manifestações, representantes da classe artística também passaram a relacionar o atraso dos pagamentos à crise envolvendo o Banco de Brasília (BRB).
Na avaliação dos manifestantes, as medidas adotadas pelo Governo do Distrito Federal para enfrentar os impactos financeiros decorrentes da crise envolvendo o Banco Master estariam reduzindo a capacidade de investimento em áreas como cultura.
Embora o governo não reconheça essa relação direta, o tema passou a integrar o debate político em torno da execução orçamentária do Distrito Federal, ampliando as críticas sobre a condução das finanças públicas e seus reflexos sobre políticas culturais.
Enquanto isso, dezenas de projetos seguem paralisados à espera dos recursos. Para produtores culturais, cada semana de atraso aumenta os prejuízos financeiros, compromete contratos já assumidos e coloca em risco a realização de eventos previstos para este ano, aprofundando a insegurança de um setor que depende diretamente da regularidade dos investimentos públicos.
