Os professores da Universidade de Brasília (UnB) aprovaram, em assembleia realizada na quinta-feira (13), a paralisação das atividades no dia 18 de agosto. Na mesma data, a categoria realizará uma nova assembleia geral para decidir se deflagra uma greve por tempo indeterminado.
A decisão está diretamente ligada ao impasse nas negociações com o Governo Federal sobre a Unidade de Referência de Preços (URP), parcela remuneratória incorporada à carreira dos docentes da UnB há décadas e que, segundo a categoria, vem sendo absorvida e provocando perdas salariais.
A expectativa dos professores está voltada para a sexta rodada de negociações com o Governo Federal, marcada para esta sexta-feira (14), na Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal (CCAF). O resultado da reunião poderá influenciar diretamente a decisão que será tomada na assembleia de terça-feira.
URP está no centro do conflito
A URP é uma parcela remuneratória reconhecida judicialmente aos professores da UnB há cerca de 35 anos. O governo vem defendendo que o valor seja convertido em uma Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), mecanismo que permite a absorção da parcela à medida que o servidor recebe novos acréscimos remuneratórios.
Na prática, segundo a Associação dos Docentes da UnB (ADUnB), promoções e progressões na carreira podem resultar na redução ou eliminação gradual do valor correspondente à URP.
A entidade considera que esse tratamento não leva em conta as particularidades jurídicas da parcela e da própria carreira dos docentes da universidade.
Até agora, cinco rodadas de negociação foram realizadas sem que uma proposta considerada satisfatória pela categoria fosse apresentada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Professores cobram suspensão das absorções
Entre as principais reivindicações dos docentes está a suspensão da absorção da URP enquanto as negociações estiverem em andamento ou até que haja o trânsito em julgado da ação relacionada ao tema no Supremo Tribunal Federal (STF).
A categoria também cobra a reversão das absorções integrais realizadas em maio deste ano e defende que promoções e progressões sejam reconhecidas como mecanismos de desenvolvimento profissional, e não utilizadas para reduzir o valor da parcela.
Outro ponto apresentado pelos professores é a correção de descontos considerados indevidos nos proventos de docentes aposentados.
Para a ADUnB, o objetivo das reivindicações é impedir que mudanças na forma de remuneração representem perdas financeiras para os professores.
Paralisação será termômetro para a greve
A paralisação prevista para 18 de agosto deverá funcionar também como demonstração da mobilização da categoria. No mesmo dia, os professores voltarão a se reunir para avaliar os resultados das negociações e decidir sobre uma eventual greve por tempo indeterminado.
A presidenta da ADUnB, Maria Lídia Bueno Fernandes, afirmou que os próximos dias serão importantes tanto para manter o diálogo com o governo quanto para ampliar a mobilização dos docentes.
A entidade mantém o indicativo de greve e considera que a ausência de avanços na reunião desta sexta-feira poderá aumentar a pressão pela paralisação por tempo indeterminado.
Assim, o resultado da negociação com o Governo Federal será decisivo para os rumos do movimento. Caso não haja uma solução considerada satisfatória, a assembleia de terça-feira poderá transformar o atual indicativo em uma greve efetiva dos professores da UnB.
